Foto/Divulgação: Lucas Benevides
A Prefeitura de Niterói deu mais um passo na consolidação de uma política pública inovadora para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades com a assinatura, nesta quarta-feira (1º), de um acordo de contribuição com a ONU-Habitat, agência das Nações Unidas especializada em desenvolvimento urbano sustentável.
A parceria marca o início de uma cooperação internacional que vai fortalecer a implementação do Programa Vida Nova no Morro, voltado para transformação das 83 favelas do município por meio de ações integradas de urbanização, habitação, fortalecimento comunitário, desenvolvimento social e segurança cidadã.
“O Vida Nova no Morro representa um novo passo na transformação das comunidades de Niterói. Depois de grandes investimentos em contenção de encostas, infraestrutura, saneamento e espaços públicos, agora vamos levar melhorias também para o interior das casas, promovendo mais segurança, dignidade e qualidade de vida para as famílias. Essa parceria com a ONU-Habitat e o BID nos permitirá realizar um diagnóstico técnico das moradias e iniciar, ainda este ano, as primeiras intervenções. Nossa meta é alcançar as 83 comunidades da cidade, reduzindo desigualdades e consolidando Niterói como uma referência em desenvolvimento urbano e inclusão social para o Brasil e a América Latina”, destacou o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves.
A cooperação terá duração de 20 meses e representa o início da implementação do Programa Vida Nova no Morro em 20 comunidades. Nesse período, serão desenvolvidos diagnósticos sociais e habitacionais, oficinas participativas e ações de mobilização comunitária que vão subsidiar o planejamento das intervenções, colocando os moradores no centro da construção das políticas públicas.
O acordo reúne a experiência internacional da ONU-Habitat em planejamento urbano sustentável e participação social com o conhecimento acumulado pela gestão municipal sobre os territórios. O objetivo é fortalecer a capacidade do município de desenvolver soluções inovadoras voltadas à habitação digna, redução das desigualdades e promoção de cidades mais resilientes, inclusivas e sustentáveis.
“Essa parceria com Niterói reúne três prioridades que hoje orientam o trabalho do ONU-Habitat: coloca a moradia adequada no centro da ação, demonstra que políticas públicas melhores começam com melhores dados e maior participação social, e reafirma o valor das parcerias. Nosso compromisso é apoiar Niterói na construção de soluções que possam melhorar a vida das pessoas hoje e, ao mesmo tempo, inspirar melhores políticas urbanas para o Brasil e para o mundo”, afirma Elkin Velásquez, diretor regional do ONU-Habitat para América Latina e Caribe.
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, reforçou que a cooperação representa um marco para a política habitacional.
“Ao unir a credibilidade e a experiência internacional da ONU-Habitat ao compromisso da Prefeitura com as comunidades, estamos avançando ainda mais na construção de uma política pública baseada na escuta da população, em dados e informações técnicas e na participação social. O Vida Nova no Morro avança para promover dignidade, reduzir desigualdades e garantir que o desenvolvimento urbano aconteça com inclusão, sustentabilidade e respeito às pessoas que vivem nos territórios, conforme previsto no Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2050”, explicou a secretária.
Entre as ações previstas estão a elaboração de diagnósticos técnicos e sociais detalhados, a construção de um Mapa Rápido Participativo (MRP), a realização de oficinas comunitárias e a adoção de metodologias reconhecidas internacionalmente para ampliar a participação popular no planejamento urbano. Além disso, a parceria permite que o município desenvolva políticas públicas baseadas em dados qualificados, considerando recortes por idade, gênero e raça.
A cooperação também vai apoiar a elaboração do plano de ação para as intervenções previstas na comunidade do Caniçal, na Região Oceânica, dentro do contexto do financiamento do Novo PAC, fortalecendo o Trabalho Técnico Social e ampliando o diálogo com a população durante todo o processo de transformação urbana. O financiamento para o Caniçal está em análise e tramitação junto à Caixa Econômica Federal.
O Vida Nova no Morro é coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária em conjunto com o Escritório de Políticas Transversais de Direitos e Cuidados e faz parte das políticas de habitação, urbanização, desenvolvimento social, gestão de riscos, adaptação às mudanças climáticas e segurança pública. Desenvolvido em cooperação técnica com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa passa agora a contar também com a expertise internacional da ONU-Habitat.
A proposta é reduzir o déficit e a inadequação habitacional nas 83 comunidades de Niterói, promovendo melhorias urbanas, fortalecimento comunitário e desenvolvimento socioeconômico, respeitando as características e potencialidades de cada território.
Cidade para Mulheres – Desenvolvida pela ONU-Habitat, a iniciativa promove a participação feminina na construção das políticas urbanas. A ação permitirá que mulheres das comunidades contribuam diretamente com diagnósticos sobre segurança, mobilidade e uso dos espaços públicos, incorporando suas perspectivas ao planejamento das intervenções.
“Construir uma cidade mais justa também significa ouvir quem vive seus espaços diariamente. A metodologia Cidade para Mulheres reforça um princípio que já orienta o Niterói por Elas: as mulheres precisam participar da construção das políticas públicas e do planejamento urbano, porque suas experiências tornam a cidade mais segura, acolhedora e inclusiva para todos”, disse Fernanda Neves, primeira-dama e coordenadora do Niterói por Elas.
A ONU-Habitat é o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos e a principal agência internacional dedicada à promoção de cidades mais inclusivas, resilientes, seguras e sustentáveis. O programa está presente em mais de 90 países. A instituição atua em parceria com governos e organizações para desenvolver soluções voltadas ao planejamento urbano, habitação adequada, redução de desigualdades e fortalecimento da governança, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Nova Agenda Urbana.
