Policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e os agentes socioeducativos do Estado do Rio passam a ter direito à opção de nova lotação em unidade de trabalho mais próxima…
Eleitoras(es) podem ser atendidos em qualquer cartório do estado do Rio Todas as Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor do estado abrirão, das 12h às 17h, nos feriados…
A Campanha Estadual de Conscientização e Combate à Violência contra a Mulher será ampliada para incluir o enfrentamento ao crime de perseguição, conhecido como stalking. É o que determina a…
O Estado do Rio contará com uma Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Contra as Mulheres no Transporte Coletivo. É o que determina a Lei 11.160/26, de autoria…
A medida ainda garante cobrança em dobro nos casos de assédio praticado nos transportes coletivos, táxis ou em carros de aplicativos O Poder Executivo está autorizado a instituir multa administrativa…
Eleitores podem ser atendidos em qualquer cartório do estado do Rio A partir do próximo dia 18, todas as Zonas Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor do estado passam…
O deputado estadual Douglas Ruas (PL) é o novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio. O pleito foi realizado na manhã desta sexta-feira (17) pelos deputados estaduais em votação aberta.…
O vereador Isaac Ricalde (PCdoB) protocolou o Projeto de Lei nº 0012/2026, que visa revogar a Lei Municipal nº 1.607/2025. A medida busca impedir um aumento real expressivo no IPTU…
A deputada Zeidan (PT) protocolou nesta terça-feira, 14, na Alerj, o Projeto de Lei 7473/2026, que visa facilitar o acesso da mulher que sofreu violência doméstica aos serviços públicos de proteção.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) empatou em 1 a 1 o julgamento sobre o formato de escolha do governador que cumprirá o mandato-tampão no Rio de Janeiro e decidiu suspender a análise nesta quarta-feira (8). A retomada…
