FÓRUM DA ALERJ DEBATE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE FOMENTEM O DESENVOLVIMENTO DA RECICLAGEM NO ESTADO

Foi anunciada a criação do Comitê Estadual da Cadeia Produtiva.

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), em parceria com a Associação Nacional de Apoio à Cadeia Produtiva de Reciclagem, promoveu nesta quinta-feira (16/05) o evento “Os Entraves para o Desenvolvimento da Reciclagem no Estado do Rio de Janeiro” em alusão ao Dia Internacional da Reciclagem. O colegiado anunciou a criação do Comitê Estadual da Cadeia Produtiva e reuniu diversos especialistas na área para propor políticas públicas efetivas sobre o tema.

À frente da reunião, a deputada Tia Ju (Republicanos) afirmou que vai cobrar o cumprimento das leis vigentes nos municípios e destacou o impacto positivo que a reciclagem traz para a sociedade. “As legislações federais e estaduais precisam ser cumpridas. O que está faltando é os municípios cumprirem as leis para que favoreçam a cadeia produtiva. Além disso, a reciclagem tem um papel crucial nesta cadeia. É através dela que materiais antes descartados ganham uma nova vida, reduzindo a necessidade de extração de recursos naturais e diminuindo o consumo de energia”, afirmou.

Segundo dados da Firjan, o Estado do Rio deixa de ter um retorno de R$1 bilhão em materiais que poderiam seguir o caminho da reciclagem e gerar recursos para o estado. Para Tia Ju é extremamente maléfico para o estado esse valor perdido, mas ela ressaltou que o Rio de Janeiro é um dos estados brasileiros que mais investe em políticas de reciclagem e manejo sustentável de resíduos sólidos.

“Eu acho um absurdo esse lixo reciclável ir parar em aterros sanitários, pois estamos perdendo recursos com isso. Além de enterrar dinheiro, tiramos perspectivas de emprego e renda de milhões de pessoas. Mesmo com esse dado alarmante, vale ressaltar que, de acordo com dados recentes, o Rio de Janeiro recicla aproximadamente 3,5% de seus resíduos sólidos urbanos, o que ainda é um número abaixo do ideal, mas já representa um avanço significativo em relação a décadas passadas. Este progresso é resultado de iniciativas governamentais, parcerias com empresas privadas e, principalmente, o trabalho incansável de catadores e cooperativas de reciclagem”, ressaltou a parlamentar.

Durante a solenidade, a subsecretária de Recursos Hídricos de Sustentabilidade Ambiental, da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Ana Larronda, anunciou a criação do Comitê Estadual da Cadeia Produtiva dos Catadores e Catadoras e que a pasta irá elaborar um diagnóstico em parceria com o Governo Federal para entender a situação dos catadores informais e das cooperativas.

“Já temos duas ações acontecendo. A primeira é a criação do Comitê Estadual da Cadeia Produtiva, que está apenas esperando a assinatura do decreto por parte do governador Cláudio Castro, e com isso teremos a participação dos catadores dentro do Comitê. Também iremos realizar um estudo para entender o universo dessas pessoas e, deste modo, criar políticas públicas que atendem à necessidade dessa população”, destacou Larronda.

Programa Pró-Catadores e desvalorização da classe

Citado durante o encontro pela subsecretaria Larronda, o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores, do Governo Federal, tem a finalidade de integrar e articular ações, projetos e programas da administração pública federal, estadual, distrital e municipal voltados à promoção e à defesa dos direitos humanos das catadoras e dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Ela pontuou que o Estado do Rio foi o primeiro a aderir ao programa e, por enquanto, o único do país.

”O Governo Federal trouxe, nessa gestão, o programa Pró-Catador, que incentiva os catadores e catadoras e a cadeia produtiva da reciclagem. Somente o Rio de Janeiro assinou o programa no Brasil inteiro, o que é impactante. Podemos pensar em ações que tragam melhores condições de vida para os catadores”, completou a subsecretária.

Para o catador e coordenador Estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Custódio da Silva, a profissão é muito desvalorizada. “Nós queremos a contratação das cooperativas por parte das prefeituras. Hoje, nós temos a desvalorização do valor do material reciclado e recebemos muito pouco quando somos contratados. A tonelada do papelão no Rio de Janeiro é de 0,35 centavos, precisamos garantir pelo menos um salário mínimo para viver com dignidade”, disse Custódio.

Participaram também do evento o subdiretor-geral do Fórum Permanente da Alerj, Frederico Lima; a subsecretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, Mariana Esteves; o presidente da Associação Nacional de Apoio à Cadeia Produtiva de Reciclagem (Ancapre), Edson Freitas; o presidente da Associação de Recicladores do Estado do Rio de Janeiro, Michel Assef; entre outros.

Fonte: ALERJ