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Um total de 2.8 milhões em recursos federais e municipais estão sendo aplicados Foto/Divulgação: Arquivo Secom | Bruno Campos

O Município de Macaé, através da Secretaria de Cultura, depositou para 94 agentes culturais contemplados por meio dos editais de Chamamento Público 01/2026 (Fomento à Cultura) e 2/2026 (Cultura Viva) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB/Ciclo 2), nesta segunda-feira (16), os recursos financeiros para execução dos projetos habilitados. Um total de 85 projetos culturais e nove pontos de cultura serão beneficiados. O investimento soma R$ 2.874 milhões, sendo cerca de R$ 1.6 milhão em recursos federais e R$ 1.3 milhão, municipais. O acréscimo de investimento municipal possibilitou o atendimento a mais 24 projetos, entre eles quatro pontos de cultura.

A data dos depósitos cumpre o prazo do cronograma atualizado pela Portaria 43/2026, de 17 de outubro, publicada no Diário Oficial de Macaé (DOM). De acordo com o cronograma, a transferência de recursos relativa aos chamamentos públicos estava prevista para ocorrer a partir do último dia 26.

“Além dos recursos federais da PNAB, o Município destinou R$ 1.3 milhão para ampliar o alcance dos editais, sendo R$ 1 milhão proveniente de emenda aditiva da vereadora Leandra Lopes. Este investimento complementar possibilitou aumentar o número de contemplados, beneficiando mais artistas e agentes culturais do município. Este investimento reforça o compromisso com a valorização dos artistas e fazedores de cultura de Macaé, fortalecendo a produção cultural local, ampliando o acesso às políticas públicas de fomento e promovendo a democratização dos recursos destinados ao setor cultural.”, disse a secretária de Cultura, Waleska Freire.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Federal nº 14.399/2022) repassa recursos da União para que estados e municípios aplicarem em editais. O Edital municipal 01/2026 tem a finalidade de fomentar projetos culturais em diversas áreas artísticas, como música, dança, teatro, audiovisual, literatura, artes visuais, patrimônio, entre outros. Este edital inicialmente previa até 65 projetos habilitados para um investimento federal de R$ 1.164 milhão. Com o acréscimo de investimento municipal, passou para 85 contemplados (86 habilitados e uma desistência), que firmaram Termos de Execução Cultural (TEC) com a Prefeitura.

Já o Edital 02/2026, para o fortalecimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura (Cultura Viva), previa 5 projetos habilitados, com R$ 90 mil para cada, totalizando R$ 450 mil em recursos federais. Com o aporte municipal, passou para nove beneficiados, sendo na Categoria Geral, 4 habilitados; na Áreas Periféricas, 2, e Culturas Populares: 3 habilitados. Os habilitados pelo Edital 02/2026 firmaram com a Prefeitura Termos de Compromisso Cultural (TCC).

Todos os pagamentos realizados pela Prefeitura são rastreáveis, pagos por meio de transferência eletrônica à conta aberta exclusivamente para a finalidade do projeto. Para dar mais transparecia a esta política pública, o Ministério da Cultura criou a página do painel de dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Macaé disponibiliza a página municipal da transparecia da PNAB.

Fonte: www.macae.rj.gov.br

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