Recursos impulsionam diferentes elos do audiovisual, como apoio a ações de difusão, pesquisa, formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, produção de curtas/médias-metragens, de animações, conteúdos infantis ejogos eletrônicos. Foto/Divulgação: Juliana Uepa|MinC
Iniciativa visa fortalecer e estimular ações de difusão, pesquisa, formação, memória epreservação audiovisual e desenvolvimento de projetos em diferentes regiões, sobretudo em locais que historicamente não contavam com apoio
Considerada estratégica para democratizar o acesso a recursos públicos e fomentar a produção cultural brasileira, a Política de Arranjos Regionais do Audiovisual, realizada pelo Governo do Brasil por meio do Ministério da Cultura e da AgênciaNacional do Cinema (ANCINE), marca o começo de uma nova fase de cooperação no setor. A iniciativa mobiliza, em todo o Brasil, mais de R$ 630 milhões em investimentos, que vão fortalecer e estimular a produção em diferentes regiões, sobretudo emlocais que historicamente não contavam com apoio.
Os Arranjos Regionais são uma política de nacionalização do investimento, que une recursos do federais, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), com contrapartidas de estados e municípios. Do total de recursos aplicados, R$ 519,5 milhõessão investidos via FSA, um fundo destinado ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil.
Até então realizada pela última vez em 2018, a Política de Arranjos Regionais do Audiovisual foi retomada nesta gestão com ajustes para ampliar seu alcance. Na prática, o modelo combina recursos do Governo do Brasil com aportes de estados emunicípios, ampliando significativamente o volume investido.
>> Veja o investimento da Política de Arranjos Regionais do Audiovisual em cada unidade da Federação
FORA DOS GRANDES CENTROS — A parceria visa fortalecer a produção local fora dos grandes centros. Os recursos podem ser utilizados para impulsionar diferentes elos dessa cadeia, como apoio a ações de difusão, pesquisa,formação, memória e preservação audiovisual, atividades cineclubistas, desenvolvimento de projetos ou núcleos criativos, produção de curtas e médias-metragens, produção de animação, produção de conteúdos para a infância e produção dejogos eletrônicos.
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REGIÕES — A Política de Arranjos Regionais do Audiovisual está presente em todas as regiões brasileiras. Para a região Norte serão destinados R$ 95 milhões para impulsionar o setor audiovisual no Acre, Amapá, Amazonas,Pará, Roraima e Tocantins e, em nível municipal, nas cidades de Boa Vista, Macapá, Manaus e Palmas. Para o Nordeste, serão R$ 246 milhões, destinados aos estados de Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Nortee Sergipe, além das cidades de Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife e Salvador.
Para o Centro-Oeste estão destinados R$ 102 milhões, a Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além da cidade de Campo Grande. No Sudeste, o Espírito Santo, Minas Gerais e a cidade de Belo Horizonte serão contemplados com R$ 75milhões. Por fim, o Sul receberá R$ 112,5 milhões, destinados aos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, e às cidades de Curitiba, Londrina, Maringá, Novo Hamburgo e Porto Alegre.
REPOSICIONAMENTO — Além do volume de investimentos, a ação tem como marca o reposicionamento da política pública para o setor. Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, é fundamental o papel estruturante realizado poresse movimento. “Não há perda em investimento em cultura de nenhuma forma. O audiovisual ativa a economia, gera emprego e renda, transforma a vida das pessoas, cria oportunidade, combate à violência e abre janelas e portas para as novasgerações”, ressalta a ministra.
POTENCIALIZAÇÃO — Margareth Menezes destaca ainda que a política representa um resgate estratégico que potencializa o audiovisual em toda a sua dimensão. “É uma experiência que foi muito importante para realizadores devários estados brasileiros”, pontua. Secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga enfatiza o alcance nacional da iniciativa. “Quando um filme brasileiro entra em cartaz, é o Brasil inteiro que entra em cartaz e é isso que os Arranjos Regionais vãofazer de norte a sul”, concluiu.
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ARRANJOS REGIONAIS — Todas as informações sobre os Arranjos Regionais podem ser acessadas: Link
FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL — Criado pela Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, e regulamentado pelo Decreto nº 6.299, de 12 de dezembro de 2007, o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é uma categoria de programaçãoespecífica do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e destina-se ao desenvolvimento articulado de toda a cadeia produtiva da atividade audiovisual no Brasil. O FSA é um marco na política pública de fomento à indústria cinematográfica e audiovisual nopaís, ao inovar quanto às formas de estímulo estatal e à abrangência de sua atuação. O fundo contempla atividades associadas aos diversos segmentos da cadeia produtiva do setor – produção, distribuição/comercialização, exibição, einfraestrutura de serviços – mediante a utilização de diferentes instrumentos financeiros, tais como investimentos, financiamentos e apoio não reembolsável.
OBJETIVOS — Entre os principais objetivos do FSA destacam-se o incremento da cooperação entre os diversos agentes econômicos, a ampliação e diversificação da infraestrutura de serviços e de salas de exibição, ocrescimento sustentado da participação de mercado do conteúdo nacional, e o desenvolvimento de novos meios de difusão da produção audiovisual brasileira.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
