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A reunião foi realizada nesta quinta-feira (07) na OAB Niterói – RJ
O pré-candidato a deputado federal pelo PODEMOS – RJ, Wagner Coelho, esteve presente no auditório da OAB Niterói, para o Seminário de Direito Militar. A cerimônia contou com a presença da Deputada Estadual Tia Ju e do Dr° Rafael de Sousa da Silva. Estiveram presentes conhecidos juristas no campo do Direito Militar, Alessandra Wanderley (advogada presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-RJ), Dr° Mario André da Silva Porto(promotor da Justiça Militar da União) e Douglas Rudy da S. Rezende (advogado especialista em Direito Militar e presidente da Comissão de Direito Militar da OAB Niterói).
Dentre as diversas palestras, uma em particular chamou mais atenção, foi a palestra sobre SPSM (Serviço de Proteção Social Militar) proferida pela Dr° Alessandra Wanderley. Ao final foi questionada, pelo Dr° Cássio e o pré-candidato Wagner Coelho , sobre seu posicionamento em relação a tributação atinente aos vencimentos das pensionistas. “Encontramos algumas divergências que não foram citadas sobre a MP 2215/2001 e a lei 13.954/2019, gostaríamos que houvesse uma conversa para corrigir algumas distorções e propor algumas medidas que visam ajudar os militares e pensionistas que foram prejudicados pela mudança.”, declarou Wagner Coelho.
