Em virtude das medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Transportes adotará, a partir da próxima segunda-feira (18/05), novos procedimentos para a solicitação do Vale Social. Até o dia 31 de maio, obedecendo o prazo estabelecido no Decreto nº 47.068 de 11 de maio de 2020, os interessados deverão realizar o agendamento junto à Riocard Mais, através do telefone (21) 2127-4000 (confira os dias e horários abaixo). Também haverá agendamento para as solicitações de renovação, cumprimento de exigência e recurso. A medida visa garantir a gratuidade aos portadores de deficiência (física, auditiva, visual ou mental) e doentes crônicos que estejam em tratamento médico ou medicamentoso, em unidade pública de saúde ou conveniada ao SUS, cuja interrupção possa acarretar risco de morte. Isso porque as atividades dos postos de cadastramento estão temporariamente suspensas. O Vale Social garante gratuidade em transportes de concessão estadual (rodoviário intermunicipal, metroviário, ferroviário e aquaviário). De acordo com a legislação, a Setrans tem o prazo máximo de 90 dias para regulamentar e expedir o benefício. Esse prazo passa a contar a partir da data de recebimento do cadastro pela equipe do Vale Social. Inicialmente, o atendimento será realizado em seis lojas da Riocard Mais (Central, Niterói, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis). Os requerentes serão direcionados considerando o local de residência.
AGENDAMENTO: O agendamento deverá ser feito junto à Riocard Mais, através do telefone (21) 2127-4000, de segunda a sexta, das 8h às 18h30, e aos sábados e domingos, das 8h às 12h. No dia agendado, o solicitante deverá comparecer ao local designado com a ficha cadastral preenchida e a documentação necessária para dar entrada no benefício. Confira em http://www.rj.gov.br/secretaria/Default.aspx?sec=TRANSPORTES.
Concluída essa etapa, o requerente poderá acompanhar o status de sua solicitação junto à Coordenadoria do Vale Social, nos telefones (21) 2333-9316 e (21) 2333-9317. O atendimento será feito às segundas, quartas e sextas, das 10h às 15h.
