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Secretaria de Turismo e Cultura e Conselho de Cultura realizaram audiência pública
A noite da última segunda-feira (19) foi marcada pela reunião dos mais diversos segmentos artísticos de São Gonçalo para debater a cultura do município no Teatro Municipal, com a realização de uma audiência pública de apresentação da Lei Paulo Gustavo. A audiência foi realizada em parceria entre a Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo e o Conselho Municipal de Cultura, presidido pelo vereador Romário Regis.
Artistas de rua, músicos, artesãos, atores, escritores, animadores lotaram o Teatro Municipal para entender como a Lei Paulo Gustavo pode beneficiar os setores culturais da cidade no financiamento de projetos. Em São Gonçalo, serão investidos R$ 7.839.358,39 através da Lei Complementar n° 195, de 2022.
“Assinamos hoje o termo de adesão e, seguindo o cronograma, acreditamos que até o dia 30 de junho esses recursos já estejam com a gente. Conversei com o Conselho e é um momento de muita euforia, mas é importante que a gente entenda, divida com vocês o passo a passo e como faremos para executar esse recurso”, destacou a secretária de Turismo e Cultura, Julia Sobreira, antes de iniciar a apresentação da Lei Paulo Gustavo.
Os recursos para a cultura gonçalense estão divididos da seguinte maneira: R$ 4.153.292,08 para produções audiovisuais; R$949.346,30 para apoio a salas de cinema; R$476.632,99 para formação, qualificação e difusão e R$2.260.087,02 para demais áreas da cultura.
“Depois da capital, São Gonçalo é segundo município em todo o Estado do Rio de Janeiro a receber o maior montante de investimentos da lei” , disse a secretária de Gestão Integrada e Projetos Especiais, Maria Gabriela Bessa, que destacou ainda o papel da Semgipe para que São Gonçalo fosse contemplado com esse investimento do Ministério da Cultura.
A maior parte do tempo da audiência pública foi destinada às oitivas direcionadas aos representantes de todos os segmentos artísticos e culturais que estiveram presentes no Teatro Municipal, com questionamentos pertinentes ao setor e dúvidas pontuais levantadas pelos artistas.
Para realizar uma aproximação com aqueles que fazem cultura na cidade e compareceram à audiência, formulários foram distribuídos pela Secretaria de Turismo e Cultura para que descrevessem seu trabalho e indicassem o setor ao qual pertencem.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para fomentar atividades e produtos culturais em estados, municípios e o Distrito Federal. Ela foi desenvolvida para incentivar a cultura e também garantir ações emergenciais, em especial demandas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor cultural nos últimos dois anos. A lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões em todo o Brasil.
