A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor e o Procon-RJ encontraram, até o momento, 130 quilos de carnes com validade vencida, além dezenas de embalagens de lasanhas semi-prontas e massas para pastel impróprias para consumo em uma operação integrada de fiscalização em Angra dos Reis.
Os agentes também localizaram nas gôndolas mais uma remessa de caixas de sabão em pó com indícios de falsificação. As equipes ainda estão em operação.
As inspeções acontecem simultaneamente em seis supermercados e uma loja de conveniência de um posto de combustível, em uma força-tarefa das equipes para retirar de circulação produtos impróprios para o consumo e garantir o cumprimento do que determina o Código de Defesa do Consumidor. Os alimentos estão sendo descartados pelos agentes, e as caixas de sabão em pó são apreendidas para envio à perícia.
As fiscalizações acontecem a partir de denúncias enviadas tanto ao Procon-RJ quanto ao programa de atendimento à população da Secretaria, o Fala Consumidor, que funciona 24 horas por telefone, email e Whatsapp. As operações são orientadas pelo programa Educa Consumidor, da SEDCON, que realiza diversas ações educativas e vistorias no comércio e nos serviços do estado do Rio de Janeiro para impedir práticas irregulares nos estabelecimentos e garantir o cumprimento das leis de defesa dos consumidores.
“As ações conjuntas entre o Procon e a Sedcon são fundamentais para assegurar os direitos dos consumidores. Já conseguimos retirar de circulação só neste ano, mais de 100 toneladas de produtos impróprios para consumo, ou falsificados. Através da Rota do Consumo, um programa integrado de inteligência entre a Defesa do Consumidor e os órgãos de segurança, podemos mapear a entrada e a fabricação de produtos falsificados no estado, desde as fronteiras até a chegada a estabelecimentos que infringem as leis vendendo esse tipo de mercadoria” – declarou o Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Fonte: Elza Gimenez
