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Uma nova fase de transformação está começando para o Parque Natural Municipal Paleontológico de São José de Itaboraí (PNMPSJI). Isso porque foi assinada a Resolução nº 01/2023, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMAU), que dispõe sobre a aprovação do Plano de Manejo do local, em cerimônia realizada no salão nobre da Prefeitura de Itaboraí nesta terça-feira (09/05).
A solenidade de assinatura contou com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jhonatan Ferrarez; com o diretor da Masterplan (empresa que ganhou a licitação e elaborou o plano de manejo), Luis Soraggi; o vereador Ramon Vieira e do gestor do Parque Natural Municipal Paleontológico de São José de Itaboraí, Luiz Otávio Castro. Além de integrantes das equipes da SEMAU, da Masterplan, da empresa IDG e do Conselho do Parque.
O secretário municipal da SEMAU, Jhonatan Ferrarez falou sobre a alegria e importância da realização desse plano e anunciou a chegada de um novo veículo, que irá beneficiar o trabalho realizado no Parque.
“Esse Plano de Manejo é uma conquista enorme para o município, graças ao nosso prefeito Marcelo Delaroli, em parceria com o Governo do Estado. Além termos a sorte de ter empresas como a IDG e a MasterPlan, que assumiram essa grande missão. Obrigado a toda a minha equipe técnica envolvida, ao gestor do Parque e ao Poder Legislativo do nosso município. Estamos no mês de aniversário da cidade e temos novidades conquistadas através dessa ligação que temos com o Governo do Estado. Agora temos mais um veículo para melhorar ainda mais o trabalho no Parque”, disse o gestor da pasta.
Esse plano dá a diretriz de operacionalidade do Parque, com objetivo preservar seu patrimônio biogeopaleontológico, em todas as suas zonas, considerando a Constituição Federal que assegura a todos o direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e elaborado por uma empresa de consultoria contratada com recursos provenientes do Fundo Mata Atlântica do Rio de Janeiro (FMA_RJ), por meio da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro (CCA_RJ) e sob a supervisão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMAU).
O Plano de Manejo do PNMPSJI é composto por 12 partes, sendo: Plano de Trabalho, Plano de Comunicação, Preparação para o Diagnóstico, Caracterização do Parque, Guia do Participante das Oficinas, Relatório de preparação para as Oficinas, Realização das Oficinas Participativas, 1ª Minuta do Plano de Manejo, Bases de dados Geoespaciais, Capacitação em Geoprocessamento, Programas Estratégicos e Plano de Ação e a versão final do Plano de Manejo.
O Plano de Manejo consiste em um documento técnico que, dados os objetivos definidos na criação de uma Unidade de Conservação (UC), estabelece o zoneamento e as normas que norteiam o seu uso. Tudo isso, a fim de recuperar, conservar e proteger unidades ambientais.
A resolução passa a valer a partir da data de assinatura, iniciando a metodologia, previamente definida, visando a preservação de recursos e valores fundamentais. Além de analisar as condições atuais do Parque, para detectar ameaças e melhores formas de resolução de problemas neste processo.
