SECRETÁRIA DE FAZENDA DE NITERÓI, MARILIA ORTIZ, PARTICIPA DO IV SEMINÁRIO DE INOVAÇÕES E FERRAMENTAS PARA RECUPERAÇÃO DA ARRECADAÇÃO (E RECEITAS ALTERNATIVAS)

Marilia Ortiz participou nesta quarta-feira do painel  “Criação de Fundos Soberanos Subnacionais e Zona de Exportação e Produção de Produtos, Mercadorias e Serviços (ZPEs)

Nesta quarta-feira (03), a secretária de Fazenda Marilia Ortiz participou do painel 5 – Criação de Fundos Soberanos Subnacionais e Zona de Exportação e Produção de Produtos, Mercadorias e Serviços (ZPEs). Durante o painel, Marilia Ortiz abordou a criação dos Fundos Soberanos dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, dos municípios de Niterói, Maricá, Ilhabela/SP, Congonhas/MG e Conceição do Mato Dentro/MG. A constituição de um Fórum com a integração desses diferentes fundos buscando alinhar desafios comuns e boas práticas de governança também foi destaque no painel.  

“O Fórum Brasileiro de Fundos Soberanos serve como catalisador de aprendizado de políticas públicas com o potencial de estimular o desenvolvimento de capacidades institucionais para melhoria da governança na gestão dos recursos financeiros, bem como a promoção de investimentos que promovam a diversificação da matriz econômica, o desenvolvimento sustentável e a compensação intergeracional considerando que os royalties são provenientes de recursos finitos e extraordinários. Trazer o assunto durante o IV SIFRA foi uma oportunidade de mostrar o quanto podemos avançar nessa agenda, que torna os entes ainda mais resilientes diante de cenários futuros adversos”, afirma Marília.

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Rio de Janeiro e Ex- Deputado Federal, Vinicius Farah, também participou do painel e  abordou  os casos das ZPEs do Porto de Pecém e do Porto do Açu e tratou também do PL 5.957/2013 que pretende avançar a regulamentação das ZPEs no Brasil.

O IV $IFRA – Seminário de Inovações e Ferramentas para Recuperação da Arrecadação (e Receitas Alternativas), está sendo realizado no Rio de Janeiro (RJ) até o dia 5 de maio. O evento, idealizado pelo Municipolis, é coordenado pelo assessor Jurídico Ricardo Almeida e conta com o apoio da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf).