Foto/Divulgação
Procuradoria Geral e Tribunal de Justiça juntos em ação pela cidadania
A Prefeitura de São Gonçalo, através da Procuradoria Geral do Município, numa parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), retoma no mês de setembro as atividades do Programa Justiça Itinerante, que tem por objetivo atender a população gonçalense com dificuldades de acesso ao Poder Judiciário.
De acordo com a Procuradora Geral do município, Dra. Januza Brandão Assad Santos, o objetivo desta ação é exatamente atender a população. “Essa oportunidade de levar o Judiciário para perto das pessoas que mais precisam, pessoas carentes, é fundamental para que se promova cidadania”.
O ônibus da Justiça Itinerante ficará durante todo mês de setembro, sempre às quartas-feiras, das 9h às 13h (exceto feriados). O atendimento será realizado no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho que fica localizado na Avenida Bispo Dom João da Mata, s/nº, no Laranjal. E todos os serviços serão oferecidos de forma gratuita.
Programa – A Justiça Itinerante surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, vão ao encontro de cidadãos.
O programa oferece serviços como: buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário; modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento; e expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.
