Taxistas de São Gonçalo devem ficar atentos para não perder o prazo de renovação de licenças e a vistoria 2022. Para obter o licenciamento, os profissionais devem cumprir as exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Transportes (Semtran).
Após o cumprimento das exigências estabelecidas, como documentações e certidões, os taxistas devem dar entrada, de 11 de julho até 5 de agosto, no processo de Renovação de Licença 2022, na sede da Prefeitura, para depois realizar a vistoria anual.
Os táxis regularizados são identificados pela cor e também pelo selo da Semtran. O veículo deve ser branco, com faixas laterais na cor azul celeste e a numeração nas portas dianteiras. O selo e o certificado de vistoria devem estar fixados no para-brisas dianteiro do automóvel, garantindo ao passageiro que o veículo encontra-se apto para realizar transporte.
“O licenciamento e a vistoria anual são a garantia de que o passageiro pode viajar de forma segura, em um veículo legalizado segundo as normas da Secretaria Municipal de Transportes”, disse o secretário de Transportes, Fábio Lemos.
Para iniciar os procedimentos, os taxistas deverão acessar o site da prefeitura –http://www.pmsg.rj.gov.br/sec_transporte/ – a partir do dia 11, onde irão fazer a inscrição e imprimir a folha de requerimento e o Documento de Arrecadação Municipal (Darm), que deverá ser pago (2 Ufisg’s). Deverão ser juntadas cópias dos seguintes documentos:
-Carteira Nacional de Habilitação na validade e de acordo com a lei 10.350/2001, do autorizatário;
-CRLV vigente;
-Certificado de aferição do taxímetro expedido pelo IPEM do ano corrente,
-Comprovante atualizado do certificado de segurança veicular – CSV para os veículos automotores com sistema de combustível para uso de GNV;
-Certificado de dedetização, na validade, com nota fiscal eletrônica;
-Certidão negativa expedida pelo Órgão Estadual competente, Instituto Félix Pacheco, quanto aos crimes elencados no artigo 329 do Código de Trânsito Brasileiro (CBT).
De posse dos documentos, o requerente deverá dar entrada no processo de Renovação de Licença 2022, no setor de protocolo geral da Prefeitura, no período de 11 de julho a 5 de agosto. Após ser deferido o processo, o taxista irá apresentar o veículo para vistoria, conforme o calendário abaixo.
A não observância das datas previstas para procedimento da renovação de licença anual importará em sanções previstas em Legislação vigente.
O calendário de vistorias será realizado segundo o número de autorização de cada veículo
