A Prefeitura Municipal de São Gonçalo promulgou a Lei N°1150/2020, publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do município, que cria o Programa Reciclarte na Rede Municipal de Educação. O objetivo consiste em oferecer oficinas de artesanatos, com material reciclável, para os alunos matriculados do 5º ao 8º ano do Ensino Fundamental. A matéria-prima usada no projeto deverá ser basicamente de lixo reciclável proveniente da própria escola e da comunidade local, de acordo com a necessidade para a execução do Programa.
A contextualização do Reciclarte baseia-se na crescente mudança no padrão de vida adotado pela sociedade, que incentivou as indústrias a produzirem em maiores quantidades produtos para suprir, agradar e trazer melhorias para o cotidiano dos consumidores. Nesse sentido, uma alternativa que ganhou grande aceitação nas últimas décadas e é adotada por um número significativo de pessoas é a reciclagem. O hábito de comprar embalagens e poder reutilizá-las é motivo hoje da diminuição do lixo nas pequenas e grandes cidades, e gera fonte de renda para muitas pessoas que o utilizam como forma de fabricar produtos artesanais para venda. “A grande preocupação por parte de nós governantes, empresas e da sociedade civil com relação à crescente quantidade de lixo produzida todos os dias, causa muitos debates sobre possíveis soluções para tamanho problema. Neste sentido, a reciclagem dos materiais ganha cada vez maior destaque, e neste caso envolver os alunos da rede municipal mostrando que possível transformar o lixo em diversos produtos de artesanatos é de grande importância para melhorar a qualidade do meio ambiente”, afirmou o prefeito José Luiz Nanci. O Poder Executivo poderá realizar parcerias público-privadas com entidades da sociedade civil, possuidoras de reputação comprovadamente ilibada e corpo técnico gabaritado, bem como convênios com órgãos públicos da administração direta e indireta estadual e federal, com a finalidade de adquirir experiência para uma melhor execução do programa. A capacitação dos professores poderá também ser prevista pelo Poder Executivo através de convênios específicos.
