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Lista publicada em Diário Oficial traz projetos habilitados e desclassificados
A Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo divulgou nesta terça-feira (19) a listagem final dos habilitados na segunda fase dos editais da lei complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, da cidade de São Gonçalo.
A publicação apresenta listagens dos projetos selecionados e os status, que podem ser:
Habilitado (apto a seguir para validação dos órgãos municipais competentes, para então avançar para etapa posterior, na qual terá início os trâmites de pagamento);
Desclassificado (não encaminhou documentação no prazo de 7 dias úteis e/ou não superou na instância de recurso as diligências apontadas);
A desclassificação de selecionados abrirá vacância e consequentemente convocação de suplentes. Os suplentes serão convocados por publicação em Diário Oficial e por e-mail (no mesmo dia). O prazo para apresentação da documentação dos suplentes será também de 7 dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação da convocação. Caso não haja envio nem manifestação do proponente convocado na suplência, o seguinte na lista será convocado da mesma forma, recebendo também o mesmo prazo para apresentação de documentação.
A Secretaria de Cultura poderá solicitar em qualquer tempo documentação complementar de projetos/propostas habilitadas e poderá também desclassificar qualquer proposta/projeto onde seja identificada inconsistência.
Toda a documentação enviada durante o processo passará por validação de órgãos municipais competentes.
O cronograma atualizado com todas as etapas previstas estão disponíveis no site da Lei Paulo Gustavo de São Gonçalo no seguinte endereço eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/leipaulogustavo/
Atendimento presencial – A secretaria disponibiliza atendimento presencial de segunda a sexta, das 11h às 16h em sua sede, no Centro Cultural Joaquim Lavoura, na Avenida Presidente Kennedy, 721, 2º andar). O atendimento é feito por ordem de chegada.
Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio dos e-mails específicos de cada edital:
Ed.01 – Na Tela Gonçalense: lpg01.natelagoncalense@gmail.com
Ed.02 – Cine SG: lpg02.cinesg@gmail.com
Ed.03 – SG Audiovisual: lpg03.sgaudiovisual@gmail.com
Ed.04 – Arte & Cultura: lpg04.arteeculturasg@gmail.com
Ed.05 – Prêmio Ativos Culturais: lpg05.ativosculturaissg@gmail.com
Ed.06 – Todas as artes Gonçalenses: lpg06.todasasartesgoncalenses@gmail.com
A Lei Paulo Gustavo em São Gonçalo
A Lei Paulo Gustavo em São Gonçalo operacionalizou cerca de R$ 7,5 milhões de reais.
Num processo amplo de escuta, realizou oitivas com mais de 1.200 agentes, artistas, produtores e fazedores de cultura gonçalenses. Atendeu por meio de mentorias e oficinas mais de 300 agentes culturais, prestando atendimento ininterrupto presencial na secretaria durante todo o período de inscrições. Foram seis editais que fomentarão a cultura gonçalense em 2024 e mais de 1.300 inscrições.
Para saber tudo sobre a Lei Paulo Gustavo de São Gonçalo, basta acessar o site exclusivo da Lei: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/leipaulogustavo/
Os artistas não selecionados terão novas oportunidades para que seus projetos sejam viabilizados por meio de incentivos culturais, como a Lei Aldir Blanc, que em breve terá novo edital aberto para a cidade de São Gonçalo.
