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Objetivo é ampliar as políticas públicas de promoção e proteção aos direitos infanto-juvenis
Além de uma data de celebração, neste ano o dia 12 de outubro em São Gonçalo será marcado por grandes avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Com o objetivo de destinar uma atenção especial a esse público e ampliar as políticas públicas de promoção e proteção aos direitos infanto-juvenis, a Secretaria de Assistência Social criou a Subsecretaria de Infância e Adolescência.
“É de fundamental importância o acompanhamento do indivíduo durante a infância e a adolescência, especialmente por ser um período de desenvolvimento, e, por isso, a preocupação se tornou realidade na criação da Subsecretaria de Infância e Adolescência no Município de São Gonçalo”, disse o secretário de Assistência Social, Edinaldo Basílio.
A subsecretaria vai atuar na elaboração de um planejamento estratégico privilegiando as principais demandas da cidade na área dos direitos infanto-juvenis, além de promover assessoramento aos Sistema de Garantia de Direitos, visando fortalecer os projetos e programas já existentes.
“O principal foco é garantir os direitos das crianças e dos adolescentes que se encontram em vulnerabilidade social e trabalho infantil, através de um conjunto de programas, projetos e políticas públicas com caráter lúdico-pedagógico e educacional, vislumbrado a cidadania e a justiça social”, informou o subsecretário, Alan Rodrigues.
As ações de responsabilidade da subsecretaria são aquelas ligadas ao programa Criança Feliz, o Serviço de Acolhimento Familiar, os acolhimentos institucionais (abrigos), o Serviço de Abordagem com Criança e Adolescente e aos Conselhos Tutelares.
“Temos como atribuição coordenar os três Conselhos Tutelares da nossa cidade em relação a sua estrutura, manutenção e apoio às equipes técnicas através da realização de capacitações, reuniões bimestrais de alinhamento estratégico das ações, orientações pertinentes às redes e definição dos principais fluxos de trabalho. Nosso objetivo é implantar o quarto conselho tutelar no município”, declarou o subsecretário.
“Estamos realizando articulações para estabelecer parcerias com a Fundação da Infância e Adolescência (FIA), com o intuito de trazer para nosso município programas como o Programa de Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA), além de projetos que desenvolvam ações no contraturno escolar. Iremos estabelecer agenda para estreitar importantes parcerias com o CEDCA/RJ e CMDCA-SG, além da ACETERJ”, garantiu a superintendente da Infância e Adolescência, Mariana Frizieiro.
