Boa colocação em ranking estadual mostra resultados positivos que o município vem alcançando nas questões ambientais
A cidade de São Gonçalo vem fazendo avanços significativos na área ambiental. O município figura nas primeiras posições do Índice de Qualidade do Sistema Municipal de Meio Ambiente (IQSMMA), ocupando a terceira colocação no Estado. O resultado coloca a cidade a apenas 0,5 pontos do primeiro colocado. O bom resultado foi possível por conta dos avanços do município nas políticas públicas de meio ambiente, que irão resultar aumento nos repasses relacionados ao ICMS Ecológico.
A boa colocação foi destacada durante o Ciclo dos Diálogos Sustentáveis em 2021 e Capacitação do ICMS Ecológico para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro. A Secretaria de Municipal Meio Ambiente (Semma) de São Gonçalo participou do encontro promovido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), por meio da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças de Clima (Subcon).
A pontuação do IQSMMA é baseada no cumprimento de índices – de forma parcial ou completa – levando em consideração os seguintes itens: Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos, Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Plano Municipal de Saneamento Básico, Programa Municipal de Educação Ambiental, Licenciamento Ambiental de Impacto Local, legislação específica de repasse de parcela do valor recebido do ICMS Ecológico no Fundo Municipal de Meio Ambiente.
O Governo do Estado cobrou ações de preservação do meio ambiente aos 92 municípios do Rio de Janeiro, com atenção especial aos rios.
“Foram reuniões bastante proveitosas, que buscaram integração entre os municípios na preservação do meio ambiente. Foram destacados os problemas que vêm acometendo os rios do estado, como assoreamento e qualidade da água, que vem sofrendo com lançamento de efluentes. Essa é uma grande preocupação do Thiago Pampolha, secretário estadual do Ambiente, que recomendou a todas as secretarias municipais, ações de fiscalização mais rígidas em seus recursos hídricos”, disse Carlos Afonso, secretário de Meio Ambiente de São Gonçalo.
O encontro teve como objetivo capacitar e aproximar os 92 municípios do Rio com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade para melhorar os índices de ICMS Ecológico das cidades fluminenses e impulsionar a gestão pública ambiental nos municípios. Desde 2018 são realizados cursos de capacitação em todas as regiões do Estado para auxiliar as cidades na evolução dos índices. A partir dos avanços nos indicadores, os municípios poderão ter aumento nos repasses do ICMS ecológico.
Limpeza de rio em São Gonçalo
No mês de fevereiro, São Gonçalo recebeu o programa “Limpa Rio”, do Governo do Estado, realizado em trechos do Rio Imboaçu, com objetivo de evitar os riscos de enchentes no município, diminuindo assim os impactos causados pela chuva.
O que é o ICMS ecológico?
O ICMS Ecológico do estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007 e incorporado gradativamente na distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Para efetuar o cálculo de distribuição do ICMS Ecológico, são quantificadas as áreas pertencentes às unidades de conservação ambiental; a qualidade ambiental dos recursos hídricos; a estrutura da rede de saneamento básico; a gestão dos resíduos sólidos urbanos (Destinação de Resíduos, Coleta Seletiva, Coleta de óleo vegetal); a coleta e o tratamento de efluentes e a formação de um sistema municipal de meio ambiente. O percentual a ser distribuído atualmente é de 2,5% , que são subtraídos da quota parte do ICMS distribuída aos municípios.
Avanços nas questões ambientais
São Gonçalo vem realizando importantes avanços na área ambiental. No dia 22 de março, a prefeitura sancionou a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal (SLAM), aprovado por meio de votação na Câmara dos Vereadores.
Com a aprovação do sistema, os processos de licenciamento agora serão todos padronizados. O empreendedor que quiser vir para a cidade e exercer suas atividades já estará ciente de toda a documentação e procedimentos que deverão ser realizados para obter o licenciamento ambiental.
