O Deputado Estadual do Rio de Janeiro, Professor Josemar (Psol) . Foto/Divulgação
Uma lei de autoria do deputado estadual Professor Josemar, visando à defesa da vida de jovens durante operações policiais, foi sancionada pelo governador do Estado do Rio de Janeiro. É a lei número 10.298, que cria o Dia de Luta Jovem Preto Vivo – João Pedro Mattos Pinto, a ser celebrado em 18 de maio em todo estado.
Agora a data faz parte do calendário oficial do estado para eventos de mobilização contra o genocídio de jovens e adolescentes nas comunidades e periferias fluminenses.
A data foi escolhida em homenagem à memória do adolescente morto dentro de casa durante uma operação policial, no Salgueiro, em São Gonçalo.
Professor Josemar lembrou que fez quatro anos que João Pedro, de 14 anos, foi morto durante operação das polícias Civil e Federal “no lugar mais seguro para todos que é a própria casa”. A ação está tramitando na 4ª Vara de Justiça de São Gonçalo.
Pai do adolescente, Neilton da Costa Pinto, que assistiu à sessão de aprovação do projeto no plenário da Alerj, disse estar vivendo um momento de muita emoção. “Tenho a esperança de que a lei se concretize e o Dia João Pedro Mattos Pinto não deixe essa tragédia impune nem a de outros jovens“, declarou Neilton.
O MPRJ denunciou três policiais por homicídio doloso — quando há a intenção de matar — e fraude processual, por terem modificado a cena do crime com o objetivo de prejudicar as investigações.
Assinada na quarta-feira passada (13/03), essa é a terceira lei de autoria do deputado gonçalense em primeira legislatura na Alerj. A primeira foi a Lei Vini Jr. de combate ao racismo no esporte; e a segunda a lei que propõe campanhas de prevenção contra a crueldade a animais.
