Ex-menina de rua que passou parte da infância e da adolescência sendo vítima de maus tratos e violência sexual, Maura de Oliveira dá o nome à lei proposta pelo deputado estadual Coronel Salema para combater a pedofilia e a cyberpedofilia no Estado do Rio de Janeiro.
O parlamentar conheceu a escritora e palestrante enquanto era comandante do 7ºBPM (São Gonçalo).
“Conheci a história e a experiência da Maura e isso me despertou interesse pelo tema. Depois, já como deputado, participando de palestras com ela, tivemos a ideia de criar essa lei para fortalecer o combate a esse crime hediondo”, ressaltou o Coronel Salema.
“O artigo 227 do Estatuto da Criança e do Adolescente coloca a família no topo do cuidado da criança e do adolescente, seguida pela sociedade em geral e, por último, pelo Estado. É fundamental que cada um reconheça suas responsabilidades e abrace esse compromisso. A informação é uma importante arma contra a pedofilia, seja pela internet ou fora dela. É preciso identificar e prevenir os riscos de abuso sexual, exploração infantil e pedofilia e ter acesso aos meios de denunciar e também de pedir ajuda”, destacou o parlamentar.
O texto dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes para divulgar à população informações de utilidade pública e os canais de denúncias relativos a esses tipos de crime. Nos pôsteres, deve vir a mensagem: “Aprender é sinônimo de defesa! A prática de tocar ou acariciar crianças e adolescentes mesmo sob as roupas, pedir para sentar no colo ou oferecer presentes é pedofilia. Os pedófilos estão sempre próximos das crianças e dos adolescentes. Seja quem for, denuncie! Disque 100 / Disque-Denúncia 2253-1177 / Disque Conselho Tutelar”
Além da afixação dos cartazes em diversos estabelecimentos e veículos de transporte coletivo, a lei prevê a criação de espaços de referência para identificar crianças e adolescentes vítimas de pedofilia.
O ambiente – batizado como “Espaço Anjos Maura de Oliveira” – contará com um grupo de apoio de psicólogos, psicanalistas, psiquiatras, assistentes sociais e demais profissionais que se fizerem necessários para a realização do trabalho. Além disso, as unidades de ensino devem desenvolver ações educativas.
Com a vivência de ter sido vítima de dois pedófilos (dos 6 aos 16 anos de idade), Maura adquiriu expertise no tema pedofilia e transformou sua vida numa grande luta pelos direitos e proteção das crianças e adolescentes.
Palestrando, pesquisando, prevenindo, ensinando e atendendo vítimas de todo o mundo, Maura acredita que ainda há muito a ser feito.
“Adultos traumatizados não conseguem desenvolver suas vidas. Dessa forma, as crianças precisam aprender urgentemente quem é o pedófilo e como se proteger”, enfatizou Maura.
De acordo com dados emitidos pela Organização Não Governamental (ONG) Safernet Brasil – dedicada aos direitos humanos na internet -, houve 2.017 registros de denúncias referentes à cyberpedofilia em 2019. Já em 2020, o número subiu para 5.866 denúncias – ou seja, um aumento de 190%.
Já dados do Disque 100 revelam que, só em 2018, o canal registrou 18,1 mil relatos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Desse total, 13,4 mil casos foram de abuso sexual; 2,6 mil de exploração sexual; e 2 mil de pornografia infantil.
Segundo levantamento do Ministério da Saúde, dois terços dos abusos registrados em 2018 ocorreram dentro de casa. Em 25% deles os criminosos eram amigos ou conhecidos das vítimas e em 23% os autores eram pais ou padrastos.
