RACISMO: PADRE É DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO POR FALAS HOMOFÓBICAS EM MISSA

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta quinta-feira (05) o padre Antônio Carlos dos Santos, da Diocese de Nova Friburgo, por falas homofóbicas proferidas durante uma missa de sétimo dia, ocorrida em abril de 2023. O caso envolveu o ator e professor de teatro Bernardo Dugin e seu namorado, que estavam presentes na celebração em homenagem a um familiar.

Após a conclusão do inquérito pela Polícia Civil, o Ministério Público ofereceu a denúncia contra o padre pela prática do crime de racismo qualificado. O advogado Caio Padilha explica que a denúncia baseia-se na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia ao crime de racismo, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade 26. Segundo a promotoria, o padre violou a Lei de Racismo.

“Nós entendemos que o Ministério Público agiu corretamente, não esperávamos outra solução, uma vez que, diante desses fatos, o padre, ao pregar as suas convicções, excedeu todos os limites da liberdade religiosa, uma vez que equipara casais homossexuais a um demônio que invade famílias, com o fim de destruí-las, e isso é uma clara manifestação que incita a discriminação e a hostilidade contra pessoas em razão da sua orientação sexual“, afirmou Padilha.

O advogado também destacou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público será analisada pela Justiça. “A gente agora espera o recebimento dessa denúncia pelo Poder Judiciário e que, ao final desse processo, o réu seja condenado pela prática do crime de racismo por equiparação“, disse Padilha.

Ator sofre ameaças:

Após a denúncia do MP, o ator Bernardo Dugin expressou alívio, mas também preocupação com as ameaças sofridas desde o início do caso. Ele destacou o que tem enfrentado nas redes sociais.

“Ninguém tem o direito de destilar seu ódio, preconceito contra as pessoas gratuitamente. A gente sabe das ameaças que a gente sofreu nas redes sociais, do ódio, do preconceito, ameaça à integridade física, ameaça de morte, tudo isso não é fácil de lidar. Nós, gays, infelizmente tá calejado de sofrer agressões e a gente sabe o que acontece lá na ponta, no extremo. Hoje é um dia que eu respiro um pouco aliviado, com a certeza de que a gente fez a escolha certa em seguir adiante e acreditar na justiça por respeito à dignidade de qualquer ser humano“, afirmou.

Relembre o caso:

De acordo com a denúncia, durante a homilia, o padre afirmou que “o demônio estava entrando na casa das pessoas de diversas formas”, sendo uma dessas formas “a união de pessoas do mesmo sexo, homem com homem, mulher com mulher”. A fala gerou indignação de Dugin, que, posteriormente, registrou a ocorrência na Delegacia de Nova Friburgo.

O advogado do ator, Caio Padilha, esclareceu que o caso foi encaminhado tanto para a Polícia Civil quanto para o Ministério Público. “Em razão disso, nós fizemos uma representação no Ministério Público e na Polícia Civil. A Polícia Civil instaurou um inquérito policial para investigar os fatos e a Promotoria de Tutela Coletiva  do MPRJ apura um dano moral à coletividade, para que o religioso seja condenado a ressarcir a sociedade”, explicou.

Quem é Caio Padilha?

Caio Padilha. Foto/Divulgação 

Caio Padilha é advogado criminalista desde 2011, e atua exclusivamente na área criminal desde 2008, quando passou a integrar, ainda como estagiário, o escritório Arthur Lavigne Advogados, onde teve contato com as primeiras grandes operações policiais do cenário nacional. 

Desde 2012 é sócio titular do escritório Caio Padilha Advogados, com sede no Rio de Janeiro e filial em São Paulo, onde atende pessoas físicas e jurídicas, sejam elas investigadas, rés ou vítimas em investigações e processos de natureza criminal, notadamente em casos afetos à criminalidade complexa (lavagem de dinheiro, operação ilegal de câmbio, corrupção, peculato, tráfico internacional, homicídio, etc.).

O criminalista atuou em casos de repercussão, como:

• Caso Rachadinha (quando o Ministério Público do RJ denunciou Flávio Bolsonaro por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro);
• Operação Efeito Dominó/Spectrum/Cabeça Branca (ação que prendeu delator da Lava Jato, contra lavagem de dinheiro de tráfico internacional de drogas);
• Operação Antigoon (momento em que a PF mirou quadrilha que mandava droga para a Europa em contêineres);
• Operação Poyais (PF apreendeu ouro, carros e relógios de luxo em casas do ‘Sheik dos Bitcoins’ e de outros investigados por fraudes de até R$ 4 bilhões com criptomoedas);
• Caso Vinicius (Justiça revoga prisão de lutador que espancou paisagista durante quatro horas).

É membro da Comissão da Advocacia do Tribunal do Júri da OAB/RJ, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim), do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico e da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).

No âmbito acadêmico, é professor universitário com passagens por diversas instituições de ensino, em níveis de graduação e pós-graduação (Facha, Estácio, AVM e UERJ), lecionando as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Crimes Empresariais, Teoria e Prática do Tribunal do Júri e Prática em Maxiprocessos.

Instagran: @caiopadilha

Acesse o site: www.caiopadilha.adv.br

Fonte: Deivianne Jhasper

Jhasper Comunicação