lei paulo gustavo

Secretaria de Turismo e Cultura vai realizar Fóruns Setoriais no Centro Cultural Joaquim Lavoura

A Secretaria de Turismo e Cultura da Prefeitura de São Gonçalo vai realizar, entre os dias 10 e 17 de julho, os Fóruns Setoriais da Lei Paulo Gustavo, aproximando os mais diversos segmentos artísticos do município para contribuir na elaboração do edital da lei para São Gonçalo. Os encontros serão realizados no auditório do Centro Cultural Joaquim Lavoura.

O objetivo da secretaria é estabelecer proximidade com a classe artística do município para, da melhor forma, produzir um edital que atenda à produção artística do município de São Gonçalo.

“Queremos ouvir a classe artística para que eles possam dar opinião sobre o que os representantes da cultura querem que seja contemplado no edital. Nossa ideia é democratizar ao máximo o acesso da classe artística a esses recursos. As contribuições que forem passíveis de serem incorporadas ao edital serão aderidas”, disse a secretária de Turismo e Cultura, Júlia Sobreira.

Os horários dos encontros foram definidos pela Secretaria de Turismo e Cultura, junto ao Conselho Municipal de Cultura, onde representantes de diversos segmentos artísticos serão convocados e poderão contribuir com ideias para elaboração do edital da lei. Toda a classe artística da cidade está convidada a participar.

 

Datas e horários dos fóruns:

10 de julho

10h – Artesanato e Economia Criativa

14h – Povos e comunidades tradicionais e originários

18h – Museus e Patrimônio Cultural Material e Imaterial

11 de julho

10h – Artes Visuais

14h – Artes Digitais e Ciência e Tecnologia

18h – Audiovisual

12 de julho

14h – Arte-educação

18h – Música

13 de julho

10h – Artes Literárias e Bibliotecas

14h – Carnaval

18h – Teatro, Circo

14 de Julho

10h – Dança

15 de julho

14h – Coral

16 de julho

10h- Racial

14h-LGBTQIA+

18h- Movimentos Sociais / inclusão

17 de julho

10h – Cultura Popular

14h – Cultura Urbana

18h – Demais segmentos e manifestações culturais 

Aporte federal para desenvolvimento da cultura

Em São Gonçalo o aporte de verbas federais para o edital da Lei Paulo Gustavo é de R$ 7.839.358,39 através da Lei Complementar n° 195, de 2022. Os recursos para a cultura gonçalense estão divididos da seguinte maneira: R$ 4.153.292,08 para produções audiovisuais; R$949.346,30 para apoio a salas de cinema; R$476.632,99 para formação, qualificação e difusão e R$2.260.087,02 para demais áreas da cultura.

Lei Paulo Gustavo          

A Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para fomentar atividades e produtos culturais em estados, municípios e o Distrito Federal. Ela foi desenvolvida para incentivar a cultura e também garantir ações emergenciais, em especial demandas pelas consequências do período pandêmico, que impactou significativamente o setor cultural nos últimos dois anos. A lei prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões em todo o Brasil.

 

 

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