PROJETO DE LEI PREVÊ OBRIGATORIEDADE DE BRIGADA DE BOMBEIROS CIVIS EM HOSPITAIS

Tragédias como a ocorrida no Hospital Badim, na Tijuca, na Zona Norte do Rio – que terminou com 11 mortos – poderiam ser evitadas ou minimizadas se houvesse a obrigatoriedade de uma brigada de bombeiros civis na unidade. É o que propõe o deputado estadual Coronel Salema (PSL) no Projeto de Lei nº 1047/2019, que institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional composta por bombeiros civis em hospitais, shoppings, casas de shows e espetáculos, hipermercados, lojas de departamentos e campus universitários.

O PL, que tem o objetivo de valorizar a categoria dos bombeiros civis e ao mesmo tempo garantir a prevenção em ambientes com grande circulação de pessoas, como unidades de saúde, espaços de recreação e entretenimento ou de acervo de itens de valor histórico, foi apresentado no último mês de agosto. A publicação no Diário Oficial ocorreu no dia 15 de agosto. O texto também torna obrigatória a presença desses profissionais em edifícios públicos ou privados que abriguem acervo de valor histórico para exposição ou arquivo e em qualquer estabelecimento educacional, de eventos ou reunião pública que receba concentração de pessoas em número acima de mil ou com circulação média de 1.500 pessoas por dia. “A presença de uma brigada de incêndio reduz o risco de uma catástrofe. Além de combater o primeiro foco, os bombeiros civis trabalham na prevenção”, ressaltou o deputado estadual Coronel Salema.
As equipes devem ter pelo menos um profissional do sexo feminino e dispor de recursos materiais obrigatórios.

OUTROS CASOS: No dia 2 de setembro de 2018, o Museu Nacional, localizado dentro da Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, também na Zona Norte do Rio, foi consumido por um incêndio de grandes proporções. Considerado a maior tragédia museológica do Brasil, o acidente aconteceu justamente no ano em que a instituição comemorava 200 anos de existência. Cerca de 90% do acervo em exposição foi consumido pelas chamas, provocando um dano irreparável. Também não havia no local uma brigada de bombeiros civis com plano de proteção e combate a incêndios.
Em outubro de 2010, um incêndio de grandes proporções destruiu parte do Hospital Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Na ocasião, as chamas começaram em um transformador e mais de 70 pacientes tiveram que ser transferidos para receber atendimento em outras unidades. O hospital ficou dois anos fechado.
Três anos depois, em janeiro de 2013, uma tragédia ocorrida no município de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ganhou repercussão nacional. Um incêndio na boate Kiss deixou 242 pessoas mortas 680 feridas.