Foto/Divulgação: Alerj
O Programa Jovem Monitor Cultural, com o objetivo de promover cursos de capacitação para jovens de baixa renda, pode ser instituído no Estado do Rio. É o que consta no Projeto de Lei 1.537/23, de autoria da deputada Verônica Lima (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (20/02), em segunda discussão. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O programa visa estimular, por meio de atividades culturais, a inserção socioeconômica e desenvolver a formação e a experimentação profissional dos jovens. O conteúdo dos cursos e todo seu regramento serão preferencialmente definidos pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. A pasta poderá implementar especial atenção para atuação em diferentes espaços de culturas e nas atividades nele realizadas, devendo a capacitação abranger conhecimentos sobre história, artes plásticas, música, literatura, cinema, entre outras.
Os jovens que participarem do programa poderão ter, conforme a disponibilidade orçamentária, um auxílio pecuniário mensal em valores obrigatoriamente compatíveis com o número de horas de monitoria efetivamente realizadas, bem como auxílio-transporte, auxílio-refeição e benefício de seguro de vida coletivo.
A participação no programa não gerará qualquer vínculo empregatício ou profissional entre o beneficiário e o Governo do Estado, ou quaisquer de seus órgãos. Para a realização dos cursos poderão ser celebrados convênios com a iniciativa privada, com entidades não governamentais, com municípios e com a União.
Autora da medida, Verônica Lima disse que é necessário combater a evasão escolar e promover a inserção de jovens no mercado de trabalho. “Os jovens brasileiros sobrevivem entre subempregos e ajuda financeira aos pais. A crise da empregabilidade de jovens escalou para um ponto de ruptura não sendo mais possível conviver com esta realidade. Neste sentido, o curso a ser ministrado, prioritariamente, aos jovens de baixa renda, deverá focar na difusão cultural criando perspectiva para esses jovens. A medida também contribuirá com a diminuição da evasão escolar”, declarou.
Fonte: Alerj
