Foto da reunião - da esquerda para a direita: Rogério Abreu, coordenador da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, Randhal Juliano, subsecretário de Fiscalização de Posturas, o secretário de Ordem Pública, Major David Ricardo, o comandante da Guarda Municipal, Antonio Machado dos Santos, o presidente da Aceira, Fabiano Rodrigues, e os empresários Vinícius Cunha, Rogério Souza , Fabiano Alves e Cris Viana
Objetivo é deixar o centro comercial mais atrativo para os consumidores e estimular a geração de empregos
Com atividades integradas por 2,1 mil lojas e pontos comerciais e centenas de trabalhadores informais, o centro comercial de Alcântara, em São Gonçalo, está passando por ações de ordenamento urbano. O objetivo é o crescimento econômico e a geração de empregos, tornando o comércio do bairro mais atrativo para o público consumidor. Nesta semana, a Prefeitura apresentou o plano de ordenamento do bairro para os comerciantes. A Secretaria de Ordem Pública, através da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Municipal, já iniciou o trabalho de ocupação preventiva das principais vias de acesso ao bairro, como as ruas Iolanda Saad Abuzaid, Jovelino de Oliveira Viana e Manoel João Gonçalves, além da área sob o viaduto de Alcântara. As pessoas que trabalhavam nesses locais, de forma ilegal, estão sendo realocadas provisoriamente em outros pontos do bairro, como as ruas Sílvio Romero, Nestor Pinto Alves e a João Caetano.
A ação também visa coibir aglomerações e barracas nas principais entradas das lojas, deixando sempre livre o acesso aos pedestres e consumidores. O trabalho de orientação e ordenamento está sendo realizado das 7h às 22h ,de segunda a sexta-feira, com a presença diária de dez fiscais de posturas e treze técnicos de Controle Urbano, com apoio de pelo menos dez guardas municipais. Segundo o secretário de Ordem Pública, major David Ricardo, o prefeito Capitão Nelson determinou atenção especial à situação do bairro. “O Capitão Nelson determinou que nós ficássemos o tempo todo focados na área, não permitindo a desordem urbana. Ele organizou, através da subsecretaria de Posturas e da Guarda Municipal, um planejamento integrado para gerar sintonia entre empresários e os interesses da sociedade, e também para organizar e adequar a área ao trânsito dos munícipes”, disse o major.
O subsecretário de Fiscalização de Posturas , Randhal Juliano, explicou que as ações no Alcântara buscam ordenamento das principais vias do bairro, para que todos possam andar com segurança nos passeios públicos, oferecendo oportunidade para os trabalhadores. “A ação também prioriza o trabalhador que ainda não está legalizado, que segue com suas atividades de forma provisória até conseguir sua licença. Está sendo definido um local para que os ambulantes de Alcântara possam atuar de forma legal e assim gerar receita para o município. O trabalho é realizado de forma educativa, orientando a todos e prezando pela organização do espaço público”, detalhou.
ENCONTRO COM EMPRESÁRIOS – O plano de ordenamento urbano foi apresentado aos comerciantes de Alcântara nesta semana. O encontro foi realizado entre o secretário municipal de Ordem Pública, major David Ricardo, o comandante da Guarda Municipal, Antonio Machado dos Santos, o subsecretário de Fiscalização de Posturas, Randhal Juliano, o coordenador da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, Rogério Abreu, o presidente da Associação Comercial, Empresarial, Industrial e Rural de Alcântara (Aceira), Fabiano Rodrigues e comerciantes. O subsecretário Randhal Juliano, destacou que o procedimento para cadastro de ambulantes já teve início. “O processo de cadastro dos ambulantes já está sendo feito para que eles saiam da ilegalidade. Nosso objetivo é acomodá-los em um espaço previamente definido e com licença para trabalhar de forma correta”, disse. “O ordenamento beneficia a todos, pois os lojistas não terão mais o problema da aglomeração em frente às lojas, impedindo a entrada de clientes, e os ambulantes poderão continuar trabalhando de forma ordenada. O objetivo não é impedir ninguém de trabalhar”, completou Randhal. Outro ponto abordado foi a insegurança no trânsito decorrente da desordem urbana. O comandante da Guarda Municipal, Antonio Machado dos Santos, ressaltou que as ações já estão em execução para garantir a fluidez do tráfego no Alcântara. “Estamos atuando com mais guardas de trânsito e fazendo corredores viários em horários de grande movimento, pela manhã e no fim da tarde”, disse. Os comerciantes demonstraram satisfação com as propostas apresentadas. “Achei a reunião positiva. Me traz esperança tomar conhecimento deste plano de ordenamento que será executado pela prefeitura”, disse Cris Viana, dona de um salão de beleza. Proprietário de uma drogaria, o empresário Rogério Souza comemorou. “Achei excelente. Estou esperançoso com a mudança. Vai beneficiar a população”, disse. Processo para legalização – Para se legalizar, os ambulantes devem procurar a Subsecretaria de Fiscalização de Posturas com documento de identidade, CPF, comprovante de residência, planta com as dimensões da barraca, o local onde desejam atuar e também comunicar o tipo de atividade que pretendem exercer. A partir da planta com as dimensões, a subsecretaria vai avaliar em uma vistoria prévia se a barraca pode ser instalada no local desejado pelo ambulante e se está compatível com a legislação municipal. Caso não haja disponibilidade e o processo seja indeferido, outros locais alternativos são apresentados para que o ambulante possa atuar dentro da legalidade. Atualmente existem aproximadamente 900 ambulantes atuando no Alcântara. Desse total, 388 atuam de forma legalizada. A Subsecretaria de Fiscalização de Posturas fica no segundo piso do Partage Shopping, na Avenida Presidente Kennedy , número 425, loja 226, Centro.
