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A Prefeitura de Itaboraí, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ), segue realizando o trabalho de regularização fundiária em áreas de assentamentos irregulares baseados no Plano Diretor do Município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais, o processo de regularização fundiária visa integrar assentamentos irregulares ao contexto legal da cidade. Além disso, busca também fornecer escopo ao município para que possa angariar novos programas de melhorias habitacionais e urbanização junto aos entes estaduais e federais nas áreas de intervenção. Ao todo, serão concedidos cerca de mil títulos de posse em diferentes pontos do município.
Nos últimos meses, as equipes da pasta juntamente de representantes do ITERJ realizaram visitas técnicas nas unidades com o intuito de realizar o levantamento topográfico e cadastro das famílias nos bairros Esperança (Reta Nova e Reta Velha) e Colônia.
“Estamos realizando o processo de regularização fundiária junto ao ITERJ com o objetivo de oferecer mais cidadania para os ocupantes dessas áreas. Com a regularização, os munícipes ganham não apenas um título, e sim, melhorias no ambiente urbano e na qualidade de vida. É fundamental destacar a celeridade do processo junto ao ITERJ”, disse o secretário municipal de Habitação e Serviços Sociais, Marcelo Figueiredo.
Vale ressaltar que, em caso de ausência dos ocupantes das residências durante a visita técnica, as equipes distribuem um folder com QR Code direcionado para o WhatsApp, onde é realizado um agendamento para cadastro da família e apresentada a relação de documentos para a regularização da propriedade, tais como RG, CPF, comprovante de residência atual, certidão de casamento/divórcio/óbito.
