O decreto tem algumas medidas restritivas mais rígidas
A Prefeitura de São Gonçalo publicou nessa quinta-feira (19) um decreto no Diário Oficial, estabelecendo um novo isolamento social com medidas mais rígidas de enfrentamento a Covid-19. A assessoria de comunicação da prefeitura informou que “não se trata de um lockdown. As medidas restritivas foram tomadas devido ao crescimento de pessoas contaminadas e as informações repassadas por órgãos de saúde do município de que há poucos leitos disponíveis, todos estão com quase ocupação máxima.
“Ao contrário do que foi divulgado por alguns componentes da mídia, o Município de São Gonçalo não determinou lockdown, o que se tem são medidas restritivas mais rígidas no combate ao Coronavírus. Curiosamente, a mesma redação adotada nos Decretos mais antigos não foram classificadas como lockdown, visto que no caput do Art. 24 do Decreto mais recente (Decreto 342) usou-se a mesma assertiva: fica determinado o isolamento social, até o dia 27 de novembro de 2020, com o fechamento total de todos os estabelecimentos. Entretanto, apesar de tal previsão, nos incisos do mencionado artigo, assim como no art. 25, há menção às atividades autorizadas a funcionar, num rol que pode ser bastante exaustivo, inclusive. Sendo assim, para maior elucidação, reportarmos que, diante da recomendação da Vigilância Sanitária, estão proibidos o funcionamento das atividades dos setores de turismo, cultura, lazer, educação, igrejas, academias e congêneres, enquanto as demais devem funcionar com 2/3 de sua capacidade. Tais medidas vislumbram uma redução no aumento da chamada taxa de positividade e consequente esgotamento dos leitos municipais”, nota divulgada pela PMSG.
