Foto/Divulgação: Lucas Benevides
Percentual de Imposto de Renda é encaminhado a instituições beneficentes e organizações sociais
A Prefeitura de Niterói, por meio do Programa Niterói Cidadã, promoveu nesta quinta-feira (27), a 1ª Capacitação de Contadores de Niterói, com o objetivo de orientar e incentivar profissionais contábeis e empresários a destinarem o percentual do Imposto de Renda para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e instituições de desportos. O intuito é fortalecer o Terceiro Setor e ajudar as organizações sociais da cidade que atuam com crianças, adolescentes e na área de esportes. O evento aconteceu no auditório da Prefeitura, no Centro.
O curso, gratuito, é promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, Escola de Governo e Gestão (EGG), além de contar com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), da subseção de Niterói da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói.
A doação direta de parte do imposto de renda devido pode ser abatida diretamente na declaração, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). As contribuições podem ser feitas por pessoas físicas, que podem doar até 6% do imposto devido, enquanto pessoas jurídicas podem doar até 1%. O prazo de entrega das declarações vai até o dia 31 de maio. A secretária municipal de Direitos Humanos, Nadine Borges, representou o prefeito Axel Grael, que está em viagem. Ela reforçou a importância dessas doações.
“No caso do Fundo para a Infância e Adolescência, por exemplo, é um impacto enorme, que melhora bastante as ações do Conselho Tutelar. Conhecer onde a política pública está sendo realizada é fundamental para quem está na ponta, no atendimento, saber para onde direcionar aquela criança. E o setor público, para funcionar, precisa de toda a sociedade atuando”, destaca Nadine.
Durante o encontro, foram abordados os amparos legais para a doação, bem como o passo a passo para a destinação correta dos recursos. Entre as autoridades presentes estava a secretária municipal de Fazenda, Marília Ortiz. A capacitação contou com palestras da coordenadora contábil da JCA Contadores Alice Barros; do auditor coordenador-geral do Programa CRCRJ Voluntário, Francisco José de Araújo e do delegado regional do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ), com jurisdição em Niterói e Maricá, João Carlos Romualdo. Ele destacou que as doações não geram nenhum custo a mais para os contribuintes.
“Muitos não têm conhecimento dessa forma de contribuição e nem sabem que ela não custa nada aos bolsos do declarante. É, na verdade, uma destinação. Falamos em doação porque está na lei, mas é uma questão de semântica porque não há perda de valor. Queremos despertar essa vontade no contribuinte e conscientizá-lo a praticar esse ato”, enfatizou João Carlos Romualdo.
O coordenador-geral do Programa CRCRJ (Conselho Regional de Contabilidade) Voluntário, Francisco José de Araújo destacou que, além de ajudar as instituições, as doações fortalecem a participação social dos cidadãos, promovendo a cultura da solidariedade.
“Não custa nada ao contribuinte e nós, contadores, podemos levar essa informação e estimulá-lo a realizar a doação. Nosso objetivo é transmitir uma mensagem de sensibilização para convencer as pessoas a realizar a contribuição”, finalizou Francisco José de Araújo.
