Programa Municipal de Agroecologia Urbana desenvolvido pelo município conta com 100 produtores cadastrados
Natany Rosa é presidente da Associação de Moradores do Souza Soares, em Santa Rosa. Ela tem dois filhos, trabalha 12 horas por dia e ainda encontra tempo para cuidar de horta, plantação e utilizar restos de alimentos para fazer uma composteira. Natany está integrando um projeto-piloto realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói, que começa a ver os primeiros resultados após dois meses do seu início nas comunidades do Vital Brasil e Souza Soares: o Agroecologia na Favela. A iniciativa faz parte do conjunto de ações de incentivo à produção agroecológica e ao pequeno produtor de Niterói, previstas no Programa Municipal de Agroecologia Urbana.
Dentro das ações do programa, já realizado em diversos bairros e que atende a produtores urbanos de Niterói, o projeto doou, em caráter experimental, 20 composteiras para moradores, feita de galões de água mineral que perderam a validade e seriam descartados. Após aulas e orientações dos técnicos da Secretaria e de engenheiros florestais, moradores não só estão aprendendo a reaproveitar cascas de alimentos da forma correta, como já estão produzindo em pequenos espaços nas suas casas, biofertilizantes naturais, que já estão utilizando nos próprios plantios em suas casas.
“Nunca pensei que conseguiria fazer isso. Agora não jogamos mais nada fora. Já estamos incentivando a compostagem e a criação de hortas e florestas urbanas. Perto da minha casa já foram plantadas mudas de amora, bananeira, coqueiro e legumes. Todos estão recebendo o biofertilizante feito a partir da compostagem. Eu quero muito mais. Meu sonho, agora que comecei, é poder estender para muitos moradores da comunidade. Além de uma alimentação mais saudável, podemos ampliar a produção de biofertilizante e isso gerar renda para todos”, afirmou a presidente da Associação de Moradores do Souza Soares.
O cálculo é que, se o projeto alcançar as cerca de 400 famílias da comunidade, seriam em média cerca de 53 toneladas de lixo que deixariam de ir para a rua e para aterros sanitários todo ano. Se for transformado pode render cerca de R$ 200 mil por ano para a comunidade.
“Quando nos unimos ao Projeto Agroecologia na Favela, a proposta era de produzir alimentos e garantir segurança alimentar, fazer a gestão dos resíduos dos restos de alimentos que podem ser transformados em adubos e fertilizantes como uma complementação de renda. Além de, futuramente, incentivar a criação de abelhas sem ferrão, que também fazem toda uma interação com essas atividades como a compostagem, e produção de alimentos. Isso pode produzir ainda mais com diversidade dentro da favela, garantindo segurança alimentar, porque o que iria pro lixo pode gerar dinheiro”, explica o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rafael Robertson.
A engenheira florestal Bianca Oliver Sarmento, de 32 anos, participou do primeiro Projeto do Niterói Jovem Ecosocial. Ela é formada na UFF e moradora da Comunidade do Vital Brasil. Criou o Projeto Favela Verde, e fez a introdução do programa Piloto de Agroecologia na Comunidade do Vital Brasil e Souza Soares.
“É muito gratificante, sendo moradora da comunidade, poder fazer parte da implantação de um projeto deste tipo. Contamos muito com a associação de moradores e a vontade que todos tem de trazer melhorias para sua comunidade. Já estávamos trabalhando no projeto de Agroecologia Urbana com plantações de frutas, legumes e verduras, e agora estamos com essa questão da Compostagem, treinando e mostrando aos moradores que é possível”, explicou Bianca Oliver Sarmento.
Eliane Oliveira da Silveira, 60 anos, moradora da Comunidade do Souza Soares, aprendeu a fazer a compostagem de forma correta. Já se interessava, mas fazia errado, participou do treinamento com a Secretaria de Meio Ambiente e já está produzindo morangos em sua casa, usando o biofertilizante feito com restos de comida.
Pedro Alves Pinto Neto é engenheiro florestal e criou uma composteira feita com galões de água. Ele é produtor urbano, mora no bairro do Cafubá e ajuda o projeto, orientando como funciona e como fazer.
“Depois de dois meses conseguimos tirar quatro quilos de composto orgânico e na parte de baixo entre dois ou três litros de biofertilizantes que podem ser usados em casa ou para gerar renda”, explicou o engenheiro.
Agroecologia para retomada econômica
A iniciativa faz parte do conjunto de ações de incentivo à produção agroecológica e ao pequeno produtor de Niterói, previstas no Programa Municipal de Agroecologia Urbana. O desenvolvimento e execução de políticas públicas de incentivo à produção agroecológica visam beneficiar os pequenos produtores, fomentando suas atividades com doação de mudas agrícolas, de insumos e equipamentos, assistência técnica, capacitação em técnicas agroecológicas, bem como facilitando a participação no Circuito de Feiras Agroecológicas de Niterói.
O Programa Municipal de Agroecologia Urbana de Niterói foi instituído pelo Decreto 13.771/20, como estratégia de retomada econômica e garantia da sustentabilidade, soberania e segurança alimentar. A meta é desenvolver no município um setor economicamente produtivo, através de sistemas alimentares circulares, rentáveis, inclusivos e saudáveis, atrelados a fatores ambientais e geoculturais inerentes à identidade da cidade.
Entre as medidas do programa aprovadas está a inauguração do Circuito de Feiras Agroecológicas de Niterói Ricardo Nery e a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Niterói (SIM), para a comercialização de alimentos de origem animal dentro dos limites da cidade, com viabilidade de estender essa comercialização a todo território nacional.
A meta é propiciar, a partir deste ano, o aumento do comércio formal de produtos de origem animal, com crescimento e qualificação das pequenas agroindústrias na cidade de Niterói, gerando emprego, renda e novas oportunidades de negócios com sustentabilidade local.
“Fizemos o cadastramento este ano o que é muito importante, porque com o banco de dados de produtores que podem ser beneficiados com uma série de iniciativas previstas no Programa Municipal. Niterói tem uma vocação de agroecologia urbana significativa, que tanto promove cinturões de conservação ambiental e produção alimentar quanto pode contribuir com o desenvolvimento econômico circular do município”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Rafael Robertson.
O secretário ressalta que a agroecologia tornou-se um tema central nas discussões sobre segurança alimentar no município, destacando a importância das políticas federais, como a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf para os agricultores urbanos de Niterói. Isso lhes permitiu comercializar seus produtos para a alimentação escolar, participando das chamadas públicas do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
Por meio da parceria com o Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado do Rio de Janeiro (SAFER), foram emitidas 11 novas Declarações, abrindo caminho para que esses produtores vendessem para o Estado e o município.
Produtores Rurais ganham força e serão capacitados ainda este mês
Para entender a força dos produtores niteroienses, somente em setembro de 2023, uma única produtora, com sua produção localizada em Maria Paula, vendeu R$ 5.000,00 em verduras entregues pela COOPAFER (cooperativa que representa os produtores de Niterói) para a alimentação escolar do Estado e do Município. A expectativa da cooperativa é comercializar R$ 60.000,00 em produtos agroecológicos até dezembro.
Ainda este mês, serão feitas capacitações para os produtores registrados na Secretaria, visando aumentar a produção e integrar a produção agroecológica de Niterói à conservação ambiental dos parques do Município.
No bairro do Muriqui, por exemplo, já existem 11 produtores de cogumelos comestíveis, shiitake e shimeji, que encontram seu principal mercado nas feiras, como a Feira Agroecológica do Muriqui.
Cada produtor colhe, em média, 20kg de cogumelos por semana, mas poderiam produzir ainda mais, como eles mesmos afirmam. Isso não apenas ajuda a manter a renda das famílias envolvidas, mas também promove segurança alimentar e sustentabilidade econômica. É através de um esforço contínuo que a secretaria quer ajudar a incentivar o aumento das produções, não apenas de cogumelos, mas também de frutas e verduras, beneficiando diretamente as mais de 100 famílias produtoras cadastradas na SMARHS.
No próximo mês de outubro, a coordenação de agroecologia Urbana realizará, em Niterói, uma capacitação voltada para pequenos produtores urbanos interessados em empreender na produção de cogumelos. Será um workshop abordando não apenas a produção, mas também a comercialização e boas práticas de manejo agroecológico de cogumelos. Os participantes receberão blocos de Shimeji para experimentação, reforçando ações como o Favela Verde.
Trinta produtores serão selecionados para participar da primeira edição do Workshop, que ocorrerá no Parque das Águas. Essa é uma grande oportunidade para inovar, gerar renda e promover a economia circular no município, enquanto reduz a pegada de carbono, cria empregos e proporciona alimentos saudáveis para a população de Niterói. No entanto, ainda é necessário avançar na qualificação e no reconhecimento dessas atividades.
A meta é propiciar, a partir deste ano, o aumento do comércio formal de produtos de origem animal, com crescimento e qualificação das pequenas agroindústrias na cidade de Niterói, gerando emprego, renda e novas oportunidades de negócios com sustentabilidade local.
