Fotos/Divulgação: Bruno Eduardo Alves
Os recursos de R$2 milhões serão destinados ao combate à desigualdade e geração de trabalho
A Prefeitura de Niterói realizou, na última sexta-feira (19), cerimônia de assinatura do termo de compromisso e entrega dos cheques aos coletivos selecionados pelo segundo edital de fomento à Economia Solidária. O evento, que aconteceu na sede do auditório da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio de Janeiro, contou com a participação do prefeito Axel Grael e do secretario de Assistência Social e Economia Solidária , Elton Teixeira, entre outros. Foram contemplados 22 coletivos compostos por 138 trabalhadores sendo 93 mulheres, o que corresponde a 67% dos contemplados.
O Edital de Fomento à Economia Solidária, no valor total de R$ 2 milhões, foi lançado em abril desde ano voltado a coletivos, cooperativas, associações e à produção local. Os recursos podem ser utilizados para compra de equipamentos, insumos, assessoria técnica, reformas de espaço físico, quitação de débitos, custos para formalização, entre outros. Uma das regras para se candidatar era estar cadastrado na Casa Paul Singer e fazer parte do Fórum de Economia Solidária de Niterói. Além disso, era exigido também ser um coletivo de serviço ou produção que tenha, no mínimo, cinco componentes.
O edital selecionou propostas financeiras que se enquadraram nas perspectivas da Economia Solidária com a finalidade de aportar recursos para custos cartoriais e contábeis, reformas e construções de espaços físicos dos coletivos, aquisição de insumos e materiais permanentes, aumento de capacidade produtiva, assessoria técnica/jurídica, capacitação e formação dos trabalhadores, impostos e microcrédito local.
O edital é um compromisso do governo municipal com a economia solidária, para o combate à desigualdade social através de iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda. Os recursos são oriundos da taxa administrativa gerada a cada compra realizada com a Moeda Social Arariboia.
Dentre os objetivos do edital estavam colaborar para o fortalecimento de empreendimentos de Economia Solidária organizados em cooperativas e associações, coletivos e redes na cidade de Niterói; além de fortalecer a formação de novas organizações.
Dentro do apoio dado pela prefeitura ao segmento, consta ainda contemplar iniciativas de coletivos produtores e prestadores de serviços; incentivar a autogestão, a cooperação e a solidariedade nas relações de trabalho; contribuir para o enfrentamento da pobreza e da extrema pobreza, enfrentar as vulnerabilidades e riscos sociais e reduzir as desigualdades.
