Plataforma digital fornece informações sobre mais de 300 serviços municipais
O Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói superou mais de um milhão de acessos e 16 mil atendimentos. O Portal foi criado em 2021 e fornece informações sobre mais de 300 serviços municipais. Deste total, 210 serão transformados em digital. Atualmente, o Portal disponibiliza 48 serviços digitais. De acordo com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), que coordena o portal, a estimativa é que a transformação digital de serviços já tenha gerado uma economia para o município de cerca de R$ 85 milhões.
A secretária Ellen Benedetti aponta que o Portal de Serviços é uma plataforma fundamental de atendimento ao cidadão. Em Niterói, o portal é integrado ao Governo Federal por meio da Plataforma GOV.BR, o que também acelera o acesso do cidadão e permite serviços mais seguros.
“Ao transformar os serviços para o meio digital, reduzimos o tempo de solicitação porque os processos tramitam internamente de uma forma muito mais ágil e simples. Além disso, permite uma economia para o município e para o cidadão que não precisa mais se deslocar, o que também melhora a mobilidade urbana e apoia o meio ambiente. Nossa equipe está trabalhando ativamente para transformar os serviços do município com o apoio dos demais órgãos da Prefeitura”, ressaltou Ellen Benedetti.
Os cinco serviços digitais mais solicitados via Portal são: alteração da titularidade do IPTU; revalidação de licença sanitária para estabelecimentos; nota fiscal eletrônica; autorização para realização de eventos; e autorização para carga e descarga.
A tecnologia do Portal de Serviços teve impacto direto na vida do cidadão. Alguns serviços que antes demoravam muito para serem executados tiveram uma redução significativa do tempo necessário para atender os cidadãos. Um exemplo é a revalidação de licença sanitária para estabelecimentos e veículos oferecida pela Saúde. O serviço digital proporcionou uma redução de 53 dias no atendimento aos cidadãos.
Além da diminuição do tempo de atendimento, alguns serviços também ficaram mais ágeis e simples. Um caso representativo deste tipo é a solicitação da Certidão de Impacto Viário. No presencial, o solicitante precisava ir cinco vezes na Niterói Transporte e Trânsito (Nittrans) para entregar documentos. Atualmente, o serviço é obtido 100% pelo Portal.
O Portal de Serviços da Prefeitura é um exemplo de inovação ao também apresentar serviços que não são normalmente disponibilizados digitalmente. Um exemplo é a solicitação de acesso ao Prontuário Médico de pacientes, que já começou no Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil Monteiro Lobato (Capsi), no Vital Brasil; e nas unidades do Programa Médico de Família (PMF) do Baldeador, Ititioca e Teixeira de Freitas. Este serviço específico será estendido para outras unidades da rede municipal de saúde.
O Portal de Serviços faz parte da Estratégia de Governo Digital (EGD) da Prefeitura de Niterói. Atualmente a plataforma fornece informações sobre mais de 300 serviços municipais. A população pode, sem sair de casa, acessar serviços de vários tipos como fazendários, urbanísticos, pedir autorização para realização de eventos, entre outros.
