Proposta estabelece regras sanitárias para a prática e segue modelo já adotado na cidade de São Paulo Para muitas famílias, os animais de estimação são mais do que companheiros: são…
A homenagem foi proposta pelo presidente em exercício da Casa, deputado Guilherme Delaroli (PL) A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, nesta quinta-feira…
A estação das barcas do Centro do Rio poderá se chamar Estação Praça XV de Novembro - Sílvio Santos. O objetivo é homenagear o apresentador e empresário Sílvio Santos, que…
O selo "Escola que valoriza a vida" será instituído no Estado do Rio e distribuído às instituições escolares que capacitem os professores e funcionários em primeiros socorros. A determinação é…
O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), está autorizado a disponibilizar gratuitamente os anticoagulantes Rivaroxabana, Dabigatrana, Apixabana e Edoxabana. É o que prevê a…
Os policiais militares, civis e penais, os bombeiros militares e os agentes socioeducativos do Estado do Rio poderão ter direito à opção de nova lotação em unidade de trabalho mais…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (04/03), em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.408/23, de autoria original do deputado Carlos Minc (PSB), que…
As plataformas de trens e metrôs do Estado do Rio poderão ser obrigadas a contar com aviso sonoro e cronômetro com contagem regressiva para alertar os usuários sobre o fechamento…
Imóveis destinados à locação residencial ou por temporada no Estado do Rio poderão passar a ter regras específicas para a instalação e utilização de câmeras e dispositivos de captação de…
Toda a área compreendida pelo Mercado São Sebastião, na Penha Circular, Zona Norte do Rio, poderá ser reconhecida como de relevante interesse econômico do Estado do Rio. É o que…
