Público terá acesso a serviços de emissão de CPF e pedido de isenção de taxa para segunda via de documentos
Nos dias 19 e 20 de agosto (quinta e sexta), das 9h às 14h, o Pátio Alcântara, shopping administrado pela Aliansce Sonae em São Gonçalo, em parceria firmada com a Secretaria Municipal de Assistência Social realiza Ação Social com a Subsecretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e o Programa Bolsa Família.
Dentro das ações de celebração do Agosto Lilás, data marcada pela conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e os 15 anos da Lei Maria da Penha, a ação tem como proposta divulgar a rede de serviços de enfrentamento à violência contra a mulher, através de distribuição de material sobre os locais de acolhimento para a mulher e de denúncia da violência de gênero, e oferecer, também, orientação através de sua equipe técnica. Já o Programa Bolsa Família realizará, com o suporte da Receita Federal, a emissão de primeira e segunda via de CPF e, também, dar isenção de identidade e de certidões (nascimento, casamento e óbito).
O público acima de 18 anos, que busca os serviços de CPF, precisa informar o RG e título de eleitor. Já os menores de 18 anos precisam informar o RG emitido pelo Detran-RJ e o RG de algum responsável. Para isenção de taxa para emissão do RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento original. Para registro gratuito da certidão de casamento, o casal deve apresentar certidão de nascimento ou de casamento averbada, comprovante de residência, carteira de trabalho, apresentar os CNIS e duas testemunhas. Os pedidos de isenção são realizados na Ação Social no Pátio Alcântara, mas a solicitação e a retirada dos documentos deverão ser feitas no Detran.
“Dar esclarecimento e divulgar os serviços de atendimento é de suma importância, pois sabemos que muitas mulheres em vulnerabilidade social, que ficam com crianças no entorno do shopping, buscando uma forma de sustento, não têm acesso à informação, de que existe uma rede de apoio. Muitas estão sendo agredidas dentro de casa por parte do parceiro, de familiares ou de pessoas próximas a elas e não sabem como agir em tal situação. A pandemia causou o desemprego, e a presença de mulheres com crianças em situação de rua aumentou, uma vez que ao ficarem desempregada e sem sustento, tiveram que ir para as ruas garantirem o mínimo”, diz Ana Cristina da Silva, subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres.
Outro ponto importante é a possibilidade de os usuários atualizarem sua documentação, que é necessária para a garantia de direitos e benefícios sociais, além de providenciarem a documentação necessária para as crianças, visto ser uma exigência da lei.
“Ao receber o projeto que possibilita a população providenciarem o CPF foi mais uma conquista grande. Os usuários saem com o CPF em mãos no ato que fazem o cadastro. Nessa ação, recebemos mães que não tinham tido a oportunidade de emitir o documento para os seus filhos, além de pessoas que se casaram ou se divorciaram e puderam fazer a atualização do CPF. Tivemos a oportunidade de emitir isenção para casais que desejam se casar mas que não tinham condições de arcar com as custas de cartório e que queriam realizar esse sonho”, diz Jair Mello, Subsecretário Municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família.
A ação vai acontecer no L1, entre a loja South e a Dream House, e o atendimento será por ordem de chegada.
Ação Social no Pátio Alcântara
Datas: 19 e 20 de agosto, quinta e sexta
Horário: das 9h às 14h
