A OAB Niterói comemora em grande estilo os 192 anos de fundação dos cursos jurídicos no Brasil, em agosto, com uma programação variada. O primeiro evento está marcado para o dia 5, segunda-feira, a partir das 10h, quando acontece um café da manhã com o presidente Claudio Vianna. Ele receberá a diretoria e convidados no Salão Nobre da sede da entidade, no Centro. No dia 6, terça-feira, a programação começa às 9h, com a ação Saúde Itinerante no Fórum Estadual, coordenada pela Comissão de Direito da Saúde, presidida por Orlando Martins de Barros Filho.
Às 18 horas tem início, no auditório, a palestra sobre “Acesso à Justiça em tempos de crise econômica”. Organizada pela Comissão de Cultura Jurídica, presidida por Tânia Albuquerque, terá como expositores: Rosildo Bomfim, mestre em Processo do Trabalho, membro do IAB e do Ibrapej, que abordará “Acesso à Justiça na área do Direito do Trabalho pós-reforma”; Rita Cortez, advogada trabalhista e presidente do IAB, que falará sobre “Acesso à Justiça”, e Wilson Madeira Filho, advogado, professor e diretor da Faculdade de Direito da UFF, enfocando “Acesso à Justiça na defesa dos repasses das verbas das universidades públicas, mantença dos Escritórios Modelos de atendimento e ampliação para atendimento aos refugiados”. No dia 7, quarta-feira, a OAB Niterói recebe Luciano Bandeira, presidente da Seccional RJ, para ser o paraninfo da turma de novos advogados e advogados de Direito que receberão carteira. Coordenada pela Comissão de Seleção e Inscrição, presidida por Elio Ferreira de Souza, a cerimônia será às 16h, no auditório da entidade. O dia 8, quinta-feira, será dedicado às homenagens, a partir das 18 horas, com a inauguração da foto de Antonio José Barbosa da Silva na galeria dos ex-presidentes da OAB Niterói, no 10º andar. A solenidade prossegue no auditório, onde serão homenageadas as advogadas Alcilene Ferreira de Mesquita, Carla Alessandra Sharon Matias de Morais, Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck, Rita de Cássia Barros Rivello de Azevedo Rosa Claudia da Silva Ribeiro, os advogados Arthur Baptista Xavier, Célio Erthal Rocha, Fernando Cesar de Farias Mello, João Luiz Peralta da Silva, Leirton da Silva Coelho, Nelson Fonseca e Waldenir de Bragança. Os demais homenageados serão os funcionários Carla de Oliveira Barbosa e Carlos Pereira Carvalho, além da homenagem de reconhecimento a Janilson da Silva Rodrigues. Na sexta-feira, dia 9, das 8h às 13 horas, na Praça Araribóia, no Centro, acontece a Ação Social com orientação jurídica gratuita oferecida pela Comissão de Integração Comunitária, presidida por Paulo Sérgio dos Santos. A partir das 17 horas tem “Happy Hour Jurídico” em comemoração ao Dia do Advogado. Coordenada pela Comissão OAB Jovem, presidida por Fernanda Ferreira Lopes, a programação será no Bar Salve Simpatia, na Rua Coronel Gomes Machado, 249, também no Centro. No dia 10 de agosto, sábado, a programação terá Feijoada, a partir das 13 horas, no Clube Fluminensinho (no Centro), numa parceria entre a OAB Niterói e o Bloco Data Vênia Doutor. Dia 12, segunda-feira, será reservado para a palestra com o tema “Do Regime Jurídico Único de admissão de pessoal na Constituição”. Organizado pela Comissão de Direito Público, presidida por José Luiz Baptista de Lima, o evento será no auditório da entidade, tendo como palestrantes Nagib Slaibi Filho, desembargador do TJ/RJ, que abordará “A EC 19/98 e seus objetivos”; Luís Felipe Sampaio, procurador do Estado do Rio de Janeiro, falando sobre “Repercussões e efeitos da cautelar da ADI nº 2.135/DF: Qual o significado da expressão ‘Regime jurídico único’?”, e Matheus Meott, advogado constitucionalista, com o tema “É papel típico de uma Corte Constitucional a definição do adequado regime de admissão de servidores públicos?”. Maratona Jurídica será organizada pela Escola Superior de Advocacia (ESA), dirigida por José Carlos Oliveira, no dia 13, terça-feira, no auditório da OAB Niterói. A programação é a seguinte: às 13h, o tema “Identidade e proteção do idoso” terá como expositores Nagib Slaibi Filho, desembargador do TJ/RJ, e Karin Ferreira Dias Rangel, advogada presidente da Comissão de Apoio à Terceira Idade da OAB Niterói; 14h, “Ações locatícias e o novo CPC”, tendo como expositor Luiz Tubenchlak, advogado, professor e mestre em Direito, procurador-geral do município de São Gonçalo; 15h, “Atribuições constitucionais da Polícia Federal” com Cleber Cunha, delegado da Polícia Federal e mestre em Justiça Administrativa; às 16h, o juiz do Trabalho Fabiano Fernandes Luzes abordará “Recursos Trabalhistas”, às 17h, Hugo Pena, advogado, professor e mestre em Direito tratará de “Recursos no Processo Civil”; às 18h, Vilson de Almeida Silva, delegado de Polícia do RJ, mestre em Direito e professor titular de Direito penal, falará sobre “Tutela penal da violência doméstica”; às 19h, o evento será encerrado com abordagem do tema “Tribunal do júri”, com os expositores Cintia Asevedo, advogada e professora, presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da OAB Niterói, e Vitor Martins, advogado e professor. No dia 15, quinta-feira, a Comissão de Direito de Família, presidida por Márcia Bernardino Anzolin Lichote, promoverá no auditório da OAB Niterói a palestra “A paternidade responsável”, com os expositores Afonso Feitosa, advogado familista, que enfocará “Aspectos jurídicos da paternidade responsável e as consequências jurídicas do abandono afetivo”; Lenita Pacheco Lemos Duarte, psicóloga, mestre em Psicanálise e membro do IBDFAM, com “Aspectos psicológicos da paternidade”, e Flávio Eduardo Lethier Rangel, defensor público do Juizado Especial Cível e substituto da 4ª Vara de Família de Niterói, abordando “Alimentos”. Dia 16 de agosto, sexta-feira, está reservado para o Café Cultural, coordenado pela Comissão de Sistemas de Gestão de Conflitos, a partir das 17 horas, na Livraria e Café Livros Etc. (no Centro) A palestrante será Fátima Mello, advogada, pedagoga, psicopedagoga, terapeuta de Constelação Familiar, que abordará o tema “Conversando sobre Pedagogia Sistêmica”. Dia 22, às 18 horas, quinta-feira, será apresentada a palestra e debate sobre “Democracia e defesa do Estado de Direito – Lições de Sobral Pinto”, uma realização do Bloco Data Vênia Doutor em parceria com a OAB Niterói. Realizado no auditório da entidade, o evento tem a mediação de Álvaro Quintão, secretário-geral e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ. Os expositores serão: José Carlos Garcia, juiz federal, titular da 3ª Vara de Niterói, doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/Rio; e Márcio Scalércio, professor de História da PUC/RJ. O encerramento será feito pelo presidente da OAB Niterói, Claudio Vianna. Para encerrar, dia 29 de agosto, quinta-feira, das 15h às 19h, acontecerá o 18º Encontro Fluminense da Doutrina Espírita com o Direito, que abordará o tema “A intolerância religiosa e a lei de igualdade”, tendo como oradora Eulália Bueno.
