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Evento tem como objetivo debater a implementação de políticas públicas ambientais que preservem os recursos e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos
O prefeito de Niterói, Axel Grael, participou, na manhã desta quarta-feira (4), da abertura do 16º Encontro da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma – RJ). A cidade está sediando o evento, que segue até quinta-feira (5), na Sala Nelson Pereira dos Santos. Com o tema “Os Municípios: Ação Local Sustentável – Planeta Saúde”, o encontro reúne representantes de órgãos ambientais estaduais e municipais. O objetivo é debater a implementação de políticas públicas ambientais que preservem os recursos e melhorem a qualidade de vida dos cidadãos.
Durante sua apresentação, o prefeito Axel Grael destacou as iniciativas e projetos realizados na cidade nos últimos anos, com a implementação de políticas públicas ambientais e sustentáveis, cada vez mais fortalecidas, e citou que Niterói conta, atualmente, com mais de 50% de suas áreas verdes preservadas. O chefe do executivo citou projetos como o Parque Orla Piratininga (POP) Alfredo Sirkis, avanços em ações na despoluição da Baía de Guanabara, com o programa Enseada Limpa, a construção da unidade do Médico de Família do Jacaré com arquitetura sustentável e a criação da primeira secretaria municipal do Clima.
“Além da cidadania, temos que ter também uma ‘planetania’. Temos que pensar e agir localmente, regionalmente, continentalmente e globalmente. Coloco a cidade de Niterói à disposição para que a gente possa fazer com que esse coletivo de gestores públicos da área ambiental seja cada vez mais forte e cada vez mais influente. O papel da Anamma é fundamental neste sentido”, enfatizou o prefeito.
O presidente da Anamma, Marçal Cavalcanti, reforçou a representatividade da instituição para a convergência das ações do meio ambiente no Brasil.
“Nós temos uma única bandeira: o meio ambiente. As cores partidárias se desnudam, mas nós da Anamma temos a convergência e a certeza que em primeiro lugar está o meio ambiente. A Anamma vai continuar nesta luta da política da convergência para deixar para as futuras gerações, e tudo ocorre nos municípios, aqui que as coisas acontecem”, disse.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Rafael Robertson, frisou que Niterói tem o eixo da sustentabilidade nos pilares do governo e lembrou que, recentemente, o município anunciou o Plano Niterói 450 anos que, entre outras medidas, prevê ações e investimentos que reafirmam o comprometimento e a vocação de Niterói com o meio ambiente e a sustentabilidade.
“Hoje, a cidade conta com várias unidades de conservação. Conseguimos, no ano passado, uma conquista que muito me orgulha, a primeira na história do município, que foi o prêmio Bandeira Azul para a Praia do Sossego. É muito orgulho do que a gente fez, a nossa equipe e todo o governo, que contribuiu para alcançar esta conquista. Além disso, mais uma vez estamos no ranking do Instituto Trata Brasil de saneamento, em primeiro lugar no Estado. Possuímos mais de 95% de rede coletora de esgoto disponível a população e 100% de abastecimento de água. Estamos passando pelo maior programa de restauração ecológica que essa cidade já viu, com mais de 200 hectares, incluindo ilhas, restingas e unidades de conservação. Tenho certeza que daqui sairão inúmeras ideias, um fortalecimento para os municípios”, pontuou.
José Ricardo Brito, secretário de Estado de Ambiente, afirmou que não existe um Estado forte, sem municípios fortalecidos nas causas ambientais.
“É muito importante termos eventos como esse, reunindo e discutindo o dia a dia, onde acontece o problema ambiental, onde acontecem as soluções ambientais dentro da realidade de cada município. Os 92 municípios apresentam realidades bem diferentes, então não há como fazer política pública ambiental sozinho, sem a participação de todos”, comentou.
Nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, haverá o painel “O Licenciamento Simplificado e a Lei da Liberdade Econômica – As competências municipais no licenciamento ambiental”, que terá como palestrantes Maurício Couto, secretário executivo do Conema e presidente da Ceca, Leonardo Daemon, diretor de licenciamento do Inea, Kayo Romai, GT Selca, e Marcos de Sá Pereira, consultor do Sebrae RJ. Em seguida haverá debate sobre o tema com a mediação de Alice Hagge, presidente da Anamma-RJ e secretária de Meio Ambiente de Areal.
Também participaram da mesa de abertura do evento Alice Hagge (presidente da Anamma RJ), Luciano Mattos (Procurador Geral MPE), Daniel Charliton (superintendente do Ibama RJ), Mário Mantovani (presidente da Fundação Florestal SP e Diretor de Relações Institucionais da Anamma), Philipe Campello (presidente do Inea), e do vereador Leandro Portugal (presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Niterói).
