Foto/Divulgação: Luciana Carneiro
Cidade é a única do estado do Rio de Janeiro entre os selecionados. Case da Prefeitura de Niterói é um dos dois únicos de cidades brasileiras presentes como finalistas do prêmio
A Prefeitura de Niterói foi selecionada como finalista para premiação de melhor prática de participação cidadã promovida pelo Observatório Internacional de Participação Democrática (OIDP). Com o case “Colaboração na Gestão da cidade através do Colab e das redes sociais”, a cidade, que fica na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, é uma das únicas brasileiras a aparecer na lista de finalistas entre dezenas de outros selecionados de todas as partes do mundo. Junto com outros 20 municípios, Niterói ficou entre os finalistas na categoria “Cidadania”.
O coordenador de comunicação digital e relacionamento com o cidadão de Niterói, Fernando Stern, explica que a cidade já tem uma tradição de participação social. Stern explica como começou a trabalhar com as ferramentas que hoje viraram cases no OIDP e ressalta que o Colab é um dispositivo muito importante para a definição de políticas públicas.
“Niterói é uma cidade com uma longa história de mobilizações sociais e que instituiu, muitas vezes de forma inovadora, diversas ferramentas de escuta e participação da população. Aqui conferências, conselhos, audiências públicas e orçamentos participativos ocupam lugar de destaque na formulação de políticas públicas que estão na base das decisões governamentais. Porém, na última década, a necessidade de buscar outras formas de aproximar o cidadão com a gestão se tornou urgente. Por isso, há cerca de 10 anos, iniciamos uma estratégia de presença nas redes sociais, abrindo canais para receber demandas e sugestões da população em tempo real e sem a mediação da burocracia tradicional. Nesse processo, estabelecemos uma parceria com o Colab, que na época era uma Startup que acabara de ser reconhecida pela ONU como “Melhor Plataforma de Governança e Participação”. Juntos desenvolvemos esse importante case que agora está sendo reconhecido internacionalmente”, destaca Stern.
A parceria entre a Prefeitura e o Colab teve início em 2013, quando passou por um período de testes. Mas foi em 2014 que a plataforma começou a ser usada oficialmente pela gestão. Hoje o Colab conta com 170 mil cidadãos cadastrados, uma proporção muito alta, considerando que Niterói possui cerca de 500 mil habitantes. Desde a implantação da plataforma, a prefeitura já registrou mais de 158 mil solicitações de cidadãos. Foram 28.500 cadastros em 2021, 39.200 em 2022 e, em apenas seis meses de 2023, já são 27.532 solicitações registradas.
“Isso mostra a grande e crescente adesão da população. A nossa parceria com o Colab é apontada como a experiência mais robusta de governo digital e gestão colaborativa na região e uma das mais eficientes do país. Isso é um orgulho para a gente”, ressalta Stern.
Na plataforma, já foram realizadas 52 consultas públicas junto a população sobre os mais variados temas relacionados a Niterói, somando quase 100 mil participações. Além das consultas, o aplicativo também é usado para o agendamento da vacinação contra a Covid-19
“Recebemos carta branca das últimas gestões, que concordam que a comunicação digital e um relacionamento constante e direto com os cidadãos precisam ser prioridade. E essa parceria tem dado ótimos resultados. Temos a certeza de que todo o empenho em estabelecer esses canais é o caminho certo. Afinal, para nós, o cidadão precisa estar envolvido no dia a dia da política, seja cobrando a gestão ou propondo soluções. Queremos aproximar cada vez mais o cidadão e o poder público”, conta Stern.
A subsecretária da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos e gerente do projeto, Mariah Araujo, complementou a declaração, informando que a plataforma, que também passou a ser utilizada em outros municípios do estado, é um case de sucesso em Niterói.
“Com o Colab, conseguimos organizar melhor o fluxo de encaminhamento das demandas dentro da Prefeitura, gerando economia e velocidade para a gestão e maior satisfação para o cidadão. Atualmente estamos trabalhando na implementação do Aplicativo de Campo, mais um módulo desenvolvido em parceria entre o governo e a plataforma, que permite que os funcionários da ponta possam dar baixa na solicitação logo após a sua execução”, ressaltou Mariah.
A Prefeitura também usa o Colab no balcão de atendimento presencial de sua Administrações Regionais, que recebem cidadãos em suas unidades e realizam vistorias nos bairros. Para isso tudo funcionar, é preciso envolvimento e prioridade de todos os órgãos da gestão municipal. Hoje são 264 servidores capacitados operando a plataforma, recebendo e respondendo às demandas dos cidadãos.
No início de abril, com o objetivo de promover uma interação ainda maior com a população e facilitar a tomada de decisões para os gestores, foi lançada a integração do Sistema de Gestão da Geoinformação do município (SIGeo) com o Colab. Com isso é possível visualizar sobre as camadas já existentes do SIGEO as demandas do cidadão e, com isso, aperfeiçoar ainda mais a gestão pública e os serviços prestados pelo governo municipal. As informações provenientes do Colab, como demandas e solicitações dos moradores de Niterói, estão visíveis, de forma georreferenciada, em um painel do SiGeo. Basta entrar no www.sigeo.niteroi.rj.gov.br e clicar na aba de “painéis”.
Já as redes da Prefeitura também contam com grande participação da população. Juntas, as plataformas onde o Município trabalha têm cerca de 650 mil seguidores. Seguindo uma tendência global, apesar de ter menos seguidores que o Facebook, o Instagram é o carro-chefe entre as mídias sociais no que se diz respeito ao envolvimento dos seguidores. A Prefeitura identifica e responde às demandas dos cidadãos em todos os seus canais digitais e mesmo nos grupos públicos do Facebook. Tudo é cadastrado e tramitado com a utilização da ferramenta do Colab, gerando dados e dashboards em tempo real.
“Niterói já recebeu prêmios e reconhecimento por seu trabalho nas redes sociais. De acordo com a plataforma SocialMediaGov, o Município possui um dos maiores alcances, envolvimentos e engajamentos do Brasil, se comparado a contas de outras prefeituras”, complementa Stern.
Na próxima etapa de seleção do prêmio, os projetos serão submetidos a uma votação popular no site da OIDP no mês de setembro. O júri de especialistas apontará os vencedores no Congresso da OIDP, que acontecerá entre os dias 6 e 8 de novembro.
OIDP – O Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP) é uma rede de mais de 1000 cidades de todo o mundo, entidades, organizações e centros de investigação que pretendem conhecer, trocar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para consolidar a democracia no governo das cidades. Com sede em Barcelona, a Rede nasceu em 2001, no âmbito dos Projetos de Cooperação Descentralizada do Programa URB-AL da Comissão Europeia. Desde 2006, o OIDP tem trabalhado em colaboração com a organização Cidades e Governos Locais Unidos, contribuindo ativamente para o desenvolvimento da produção de conhecimento inovador ao serviço dos governos locais no campo da democracia participativa.
