PRO Sustentável concorre no LATAM Smart City Awards 2022 e as iniciativas adotadas pela cidade na proteção dos direitos culturais durante a pandemia concorrem ao CGLU – Cidade do México – Cultura 22
A cidade de Niterói está entre as finalistas de duas importantes premiações. O Programa Região Oceânica Sustentável, o PRO Sustentável, desenvolvido pela Prefeitura, foi anunciado como finalista como do LATAM Smart City Awards 2022, na categoria “Prêmio Desenvolvimento Urbano Sustentável e Mobilidade”. E, mais recentemente, Niterói figura como finalistas do prêmio CGLU – Cidade do México – Cultura 22, reconhecimento para as cidades que se destacaram na proteção dos direitos culturais durante a pandemia de Covid-19.
A cerimônia de premiação do LATAM Smart City Awards 2022, quando serão anunciados os vencedores, acontecerá no dia 8 de junho, no México. Na carteira de projetos do PRO Sustentável estão iniciativas como a implantação do Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis, ações de recuperação do Sistema Lagunar Itaipu-Piratininga, fortalecimento de Unidades de Conservação, renaturalização da bacia hidrográfica urbana do Rio Jacaré com obras de saneamento ambiental nas comunidades locais, implantação de sistema alternativo de tratamento de esgoto, além do sistema cicloviário da Região Oceânica e de obras de drenagem e pavimentação em diferentes bairros.
“Criado em 2014, o PRO Sustentável tem como pilares a devida atenção à complexidade dos sistemas ambientais com a participação dos moradores no processo de trabalho, desde a elaboração dos projetos até a execução das obras. Essa é uma das razões de termos sido indicados como finalista”, enfatiza a coordenadora do PRO Sustentável Dionê Marinho Castro. “Vale ressaltar, também, que o Parque Orla Piratininga é o maior parque em implantação no Brasil adotando soluções baseadas na natureza, de modo que o aporte de água pluvial e aporte da água dos rios ocorra com o tratamento prévio para o deságue nas lagoas, utilizando os jardins filtrantes”, acrescenta.
Cultura – Niterói também está entre as finalistas do prêmio CGLU – Cidade do México – Cultura 22, que tem previsão de divulgação do resultado em junho. A premiação é um reconhecimento para as cidades que se destacaram na proteção dos direitos culturais durante a pandemia de Covid-19. Em Niterói, as ações foram implementadas com o objetivo de reduzir impactos com a chegada da pandemia: auxiliar o bem-estar da sociedade, preservar a economia e promover a retomada segura das atividades. A cidade está entre as 10 que proporcionalmente mais investem em cultura no Brasil.
“Além do fomento ao setor, estimulamos o protagonismo da sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Políticas Culturais e a criação de um Departamento de Participação Popular; e o desenvolvimento de políticas estruturantes, como a primeira Carta dos Direitos Culturais do Brasil, que inseriu Niterói em um circuito internacional de boas práticas de gestão da cultura, junto de cidades como Roma (Itália), Barcelona (Espanha) e San Luis Potosi (México)”, detalha o secretário municipal das Culturas, Alexandre Santini. “E ainda a democratização do acesso aos meios de produção cultural com critérios que ampliaram a participação de pessoas negras, população LGBTQIA e mulheres nos editais de cultura”, acrescenta.
De acordo com o secretário, em Niterói as ações foram implementadas com o objetivo de reduzir impactos com a chegada da pandemia: auxiliar o bem-estar da sociedade, preservar a economia e promover a retomada segura das atividades. O estado de Emergência Cultural que se instalou em março de 2020 fez com que Niterói adotasse um conjunto de políticas culturais para mitigar os impactos negativos da Covid-19 no setor, com ações de proteção social, para garantir o exercício dos direitos culturais na cidade.
“A inclusão da Cultura como parte de um projeto integral e estratégico do governo municipal, integrada ao planejamento geral de enfrentamento à Covid-19, foi fundamental para que a cidade alcançasse este resultado. Por isso tudo, nos orgulhamos de chegar à fase final do Prêmio. O reconhecimento internacional a todo o esforço feito para amenizar os efeitos da pandemia na cadeia produtiva da Cultura é muito gratificante para Niterói”, ressalta Santini.
Iniciativas – Empreendedores e empresas de natureza cultural foram incorporados aos projetos de transferência de renda da Prefeitura, como o auxílio a Microempreendedores Individuais. Os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, aprovada no Congresso Nacional durante a pandemia, também contribuíram para ações de proteção social como o prêmio Erika Ferreira, que homenageou a artista, vítima da Covid-19.
Com os espaços culturais fechados, outras ações precisaram ser realizadas para apoio à cadeia produtiva da cultura. Niterói foi pioneira no desenvolvimento de ações como o ‘Arte na Rede’ – projeto em que artistas de diversas áreas fizeram apresentações on-line, de suas casas, com transmissão nas redes da Cultura Niterói.
Entre as políticas de afirmação e ampliação de direitos culturais, estão o aprimoramento da legislação, como o recente envio à Câmara da mensagem executiva que prevê a criação do Plano Municipal de Cultura, cuja minuta foi construída em diálogo com a sociedade civil, além de programas de geração de indicadores como o ‘Mapeamento do Setor Cultural e Criativo de Niterói’, e da própria ‘Carta de Direitos Culturais’.
Também foi criado o projeto ‘Ingresso Solidário’, no qual bilhetes eram adquiridos para espetáculos a serem assistidos no futuro. Assim, a verba arrecadada foi destinada a ações de segurança alimentar de trabalhadores da Cultura. Considerando o conjunto de programas de proteção social da Prefeitura, foram destinados à Cultura, em dois anos, cerca de R$ 68 milhões, que contribuíram de forma decisiva para mitigar os impactos da pandemia junto ao setor cultural de Niterói.
Fotos/Divulgação: Leonardo Simplício e Luciana Carneiro
