Procon Itinerante. Foto/Divulgação: Luciana Carneiro
Veículo da Prefeitura de Niterói leva serviço gratuito de orientação jurídica aos moradores dos bairros
A comunidade do Morro do Palácio, na Zona Sul, vai receber, nos dias 6 e 7 de junho, o serviço gratuito de orientação jurídica e orientação sobre direitos do consumidor, denúncias e reclamações, a van do Procon Itinerante da Prefeitura de Niterói. O projeto é uma parceria das secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo, por meio das Administrações Regionais. O veículo ficará estacionado no Macquinho, das 10h às 18h.
Os principais atendimentos e orientações do órgão atualmente são dívidas adquiridas pelos consumidores, ocasionadas por desemprego e compras feitas online. A equipe da Secretaria de Defesa do Consumidor já intermediou inúmeros casos, com taxa de 86% de situações resolvidas. Para atendimento, os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. A população também pode denunciar através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144.
O veículo, doado à Prefeitura de Niterói pelo Ministério Público, tem capacidade para atender até quatro pessoas por vez. A ideia é que a van ajude a levar os serviços do Procon para áreas mais carentes ou de difícil acesso, além de ser usada em ações conjuntas de cidadania com outras secretarias.
O calendário do Procon Itinerante está definido até o mês de setembro. As ações acontecem toda quinta e sexta-feira, sempre das 10h às 18h. Os atendimentos são feitos por dois advogados e um auxiliar administrativo. O veículo é adaptado com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador.
Calendário do Procon Itinerante nas Regionais para os próximos meses:
Junho
06 e 07 de junho – Macquinho – Morro do Palácio
13 e 14 de junho – Praça Getúlio Vargas – Icaraí
20 e 21 de junho – Horto de Itaipu
27 e 28 de junho – Horto do Fonseca
Julho
04 e 05 de julho – Praça Levi Francisco da Cruz Nunes – Largo da Batalha
11 e 12 de julho – Praça Dom Agostinho Benassi – Ponto Cem Réis
18 e 19 de julho – Rua Rui Barbosa, próximo a Caixa Econômica Federal – São Francisco
25 e 26 de julho – 25 – Praça do Coreto – Tenente Jardim / 26 – Praça José Vicente Sobrinho Engenhoca
Agosto
01 e 02 de agosto – Ao lado Terminal Rodoviário – Centro
08 e 09 de agosto – Praça Guadalajara – Bairro Chic
15 e 16 de agosto – 15 – Praça dos Pescadores – Itaipu / 16 – Praça do Engenho do Mato
22 e 23 de agosto – 22- Praça da Abolição – Caramujo / 23 – Praça João Saldanha – Santa Bárbara
29 e 30 de agosto – CSU – llha da Conceição
Setembro
05 e 06 de setembro – 05 – Horto do Barreto / 06 – Praça do Tio Sam – Barreto
12 e 13 de setembro – 12 – Viradouro – Santa Rosa / 13 – Rua Noronha Torrezão, próximo ao Pró Cubango
19 e 20 de setembro – Praça do Badu
26 e 27 de setembro – Praça Manuel Antunes – Rio do Ouro
