Procon Itinerante. Foto/Divulgação: Luciana Carneiro
Prefeitura de Niterói leva serviço gratuito de orientação jurídica para população. Em 2024, quase 170 pessoas já foram atendidas nas ações móveis
Os moradores de Icaraí serão os próximos a receber o serviço do Procon Itinerante da Prefeitura de Niterói. Nesta quinta (13) e sexta-feira (14), a van estará na Praça Getúlio Vargas, das 10h às 18h. A equipe das secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo, por meio das Administrações Regionais, vão oferecer serviço gratuito de orientação jurídica e orientação sobre direitos do consumidor, denúncias e reclamações.
A van está percorrendo os bairros de Niterói desde o início de maio. Esta é a sexta ação deste ano. Até o momento, 168 pessoas já foram beneficiadas pelo serviço. O calendário do Procon Itinerante está definido até o mês de setembro. As ações acontecem toda quinta e sexta-feira, sempre das 10h às 18h. Os atendimentos são feitos por dois advogados e um auxiliar administrativo. O veículo é adaptado com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador.
Os principais atendimentos observados nas ações deste ano se referem a serviços não atendidos de energia, internet e telefonia, além de endividamento com empréstimos consignados e cartões de crédito. A equipe da Secretaria de Defesa do Consumidor já intermediou inúmeros casos, com taxa de 86% de situações resolvidas. Para atendimento, os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. A população também pode denunciar através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144.
O veículo, doado à Prefeitura de Niterói pelo Ministério Público, tem capacidade para atender até quatro pessoas por vez. A ideia é que a van ajude a levar os serviços do Procon para áreas mais carentes ou de difícil acesso, além de ser usada em ações conjuntas de cidadania com outras secretarias.
Calendário do Procon Itinerante nas Regionais para os próximos meses:
Junho
13 e 14 de junho – Praça Getúlio Vargas – Icaraí
20 e 21 de junho – Horto de Itaipu
27 e 28 de junho – Horto do Fonseca
Julho
04 e 05 de julho – Praça Levi Francisco da Cruz Nunes – Largo da Batalha
11 e 12 de julho – Praça Dom Agostinho Benassi – Ponto Cem Réis
18 e 19 de julho – Rua Rui Barbosa, próximo a Caixa Econômica Federal – São Francisco
25 e 26 de julho – 25 – Praça do Coreto – Tenente Jardim / 26 – Praça José Vicente Sobrinho Engenhoca
Agosto
01 e 02 de agosto – Ao lado Terminal Rodoviário – Centro
08 e 09 de agosto – Praça Guadalajara – Bairro Chic
15 e 16 de agosto – 15 – Praça dos Pescadores – Itaipu / 16 – Praça do Engenho do Mato
22 e 23 de agosto – 22- Praça da Abolição – Caramujo / 23 – Praça João Saldanha – Santa Bárbara
29 e 30 de agosto – CSU – llha da Conceição
Setembro
05 e 06 de setembro – 05 – Horto do Barreto / 06 – Praça do Tio Sam – Barreto
12 e 13 de setembro – 12 – Viradouro – Santa Rosa / 13 – Rua Noronha Torrezão, próximo ao Pró Cubango
19 e 20 de setembro – Praça do Badu
26 e 27 de setembro – Praça Manuel Antunes – Rio do Ouro
