MAPA DA FOME APRESENTADO NA ALERJ MOSTRA QUE MULHERES SÃO MAIORIA DA POPULAÇÃO EM INSEGURANÇA ALIMENTAR NO ESTADO

Segundo os dados, cerca de três milhões de pessoas no Estado sofrem com falta de alimentação regular.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou, nesta terça-feira (13/08), audiência pública conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Segurança Alimentar para debater o combate à fome e a posição da mulher como agente central no enfrentamento dessa questão. A reunião aconteceu no plenário do Edifício Lúcio Costa, sede do Legislativo fluminense, e foi presidida pela deputada Renata Souza (Psol). Em sua fala, a parlamentar explicou que cerca de três milhões de pessoas vivem em insegurança alimentar no Estado do Rio e que as mulheres são a maioria nesse cenário, dando dados do IBGE.

“A população feminina tem um papel essencial nos sistemas alimentares, sendo mais de 40% da força de trabalho agrícola para os países em desenvolvimento. Em contrapartida, se a fome tivesse um perfil, ela seria uma mulher negra e pobre. É necessário debater a realidade em que elas vivem e propor políticas públicas eficazes”, ressaltou Renata.

No ano passado, a Alerj aprovou a Lei 365/23, que criou a Política de Valorização da Mulher no Campo e orientou a inclusão qualificada das mulheres na atividade agrícola. A norma aguarda regulamentação do Poder Executivo.

Autora dessa lei e presidente da Comissão de Segurança Alimentar, a deputada Marina do MST (PT) falou sobre a importância da norma para a população rural fluminense. “Nosso objetivo é incluir essas mulheres por meio da promoção de eventos voltados à capacitação, profissionalização e fortalecimento do trabalho rural. Se queremos acabar com a fome delas, também devemos garantir que essas mulheres tenham prioridade no acesso a recursos, subsídios e políticas públicas voltadas à agricultura no nosso estado”, disse.

Pedes

Durante o encontro, a superintendente da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Luciana Ferreira, destacou as principais diretrizes sobre insegurança alimentar que fazem parte do Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro (Pedes), aprovado em 2023 pela Alerj. Será entregue à Casa, no próximo mês, um relatório com os resultados obtidos pelo Pedes até o momento.

“Temos um plano específico para combater a insegurança alimentar e essa missão tem dois eixos: o acesso à alimentação adequada e a superação da insuficiência nutricional. Além disso, pretendemos aumentar a produção da agricultura familiar fluminense e de pescado no Estado e o número de agricultores familiares inseridos em sistemas agroalimentares sustentáveis. Iremos entregar um relatório e, a partir dele, poderemos discutir com as Comissões da Casa”, explicou Luciana.

Dificuldades das marisqueiras

“Somos mulheres que precisam cuidar da casa, criar os filhos e aguentar uma rotina de trabalho pesado na pesca ou no campo”, relatou Salete Feliciano, representante da Associação Mar das Marisqueiras. Ela trabalha limpando frutos do mar e contou que, além de enfrentar preconceito por ser mulher e realizar um trabalho manual, também sofre com a insegurança alimentar por não possuir a documentação necessária para gozar do Seguro Defeso – benefício no valor de um salário mínimo garantido a todos que dependem exclusivamente da pesca como fonte de renda. “É difícil passar por isso diariamente e não conseguir ir ao mercado e comprar algo para meu filho comer”, contou.

As comissões anunciaram, ainda, que vão analisar mais detalhadamente dados do Pedes e coletar os relatórios de projetos da Seplag que incentivam a autonomia econômica feminina.

Estiveram presentes na audiência o presidente da Frente Parlamentar da Economia Solidária, deputado Flávio Serafini (Psol); a superintendente de Autonomia Econômica da Secretaria de Estado da Mulher, Marcele Porto; a representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio), Cristianne Mendonça; e a representante da Rede Carioca de Agricultura Urbana e da Associação de Agricultores da Feira Agroecológica de Campo Grande, Processadores de Alimentos, Artesãos e Amigos, Bernadete Montesano.

Fonte: Alerj