Foto/Divulgação/Ascom: Lilian Behring
Proposta busca reduzir acidentes causados por pontos cegos e proteger vidas, especialmente de pedestres
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu o Projeto de Lei nº 5578/2025, de autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB), que propõe a obrigatoriedade da instalação de câmeras de ré em veículos de grande porte pertencentes às frotas públicas e privadas que circulam pelo estado. A medida tem como principal objetivo aumentar a segurança viária e prevenir acidentes relacionados aos pontos cegos traseiros desses veículos.
A proposta estabelece regras claras: ônibus urbanos e escolares, bem como caminhões com peso bruto superior a 4.500 kg, deverão estar equipados com câmeras de ré de alta resolução, com visão noturna e conectadas a monitores visíveis ao condutor.
“A tecnologia já está disponível e salva vidas. Não é aceitável que acidentes previsíveis continuem a acontecer por falta de equipamentos básicos. Essa medida é simples, eficaz e necessária”, declarou a deputada Lilian Behring, autora do projeto. “Estamos falando de proteger crianças, idosos e todos os pedestres que dividem as ruas com veículos pesados. É uma questão de humanidade e responsabilidade.”
Segundo estudos citados na justificativa do projeto, a National Highway Traffic Safety Administration (NHTSA) aponta que câmeras de ré reduzem significativamente os acidentes causados por pontos cegos traseiros, principalmente atropelamentos de pedestres em manobras de marcha à ré.
A proposta prevê que veículos novos já deverão sair equipados com o sistema, enquanto os que já estão em circulação terão um prazo de até 24 meses para se adaptar. O descumprimento da lei, se aprovada, pode acarretar advertência e, em caso de reincidência, multa de R$ 5 mil por veículo. Os recursos arrecadados com as multas serão direcionados ao Fundo Estadual de Segurança no Trânsito (FUNSET-RJ).
“A segurança no trânsito precisa deixar de ser tratada como algo secundário. Cada vida perdida por negligência tecnológica é uma tragédia evitável”, enfatizou Behring.
A fiscalização ficará a cargo do DETRAN-RJ, em parceria com o IPEM-RJ e o DETRO-RJ, reforçando o compromisso do estado com a mobilidade urbana segura.
Fonte: Soraya Moté
