LIXO É OPORTUNIDADE

Por: Thiago Pampolha – Vice-governador RJ e secretário de estado do Ambiente e Sustentabilidade

Parece rebuscado falar em Logística Reversa, mas o conceito desse processo é bem simples e significa, a grosso modo, destinar o lixo no lugar adequado. No Rio de Janeiro ainda reciclamos apenas 3% dos resíduos sólidos gerados. Nos últimos anos, 21 municípios, dos 92, implantaram a coleta seletiva nos seus serviços públicos de limpeza urbana. Esta é uma política pública que precisamos avançar ainda mais no estado. E, por isso, acabamos de regulamentar, por meio de um decreto estadual, o conjunto de regras para viabilizar a implantação desse sistema pelo setor empresarial e pelos municípios. E isso inclui conscientizar e massificar a informação sobre o descarte correto de itens como pilhas, baterias, agrotóxicos, pneus, óleos lubrificantes, medicamento vencidos, lâmpadas fluorescentes, produtos eletroeletrônicos, entre outros.

O gerenciamento dos resíduos sólidos vem sendo umas das principais preocupações enfrentadas pelos governos atuais. O desafio é grande, mas todo mundo tem que se envolver. Estamos falando de uma responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, desde os fabricantes aos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Toda essa cadeia tem que estar de olhos abertos para o descarte do lixo. E a logística reversa vem para facilitar e auxiliar a aplicação desse caminho e minimizar o volume de lixo.

É essencial. É urgente dar solução para o lixo que produzimos. Do contrário, as consequências podem afetar o dia a dia da população, como é o caso da emissão de gases poluentes que agravam o efeito estufa, enchentes ocasionadas pela obstrução das galerias de águas pluviais, transmissão de doenças e contaminação do solo.

E não estamos aqui para viver estas mazelas em pleno 2023, quando abre-se um leque de oportunidades para que possamos fazer mais e melhor em defesa da vida, do meio onde vivemos. O próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas já sinalizou o restabelecimento de prioridades. Queremos e precisamos, além dos benefícios ambientais e para a sustentabilidade, deslanchar o potencial para geração de renda, empregos e negócios através do fortalecimento da rede produtiva da reciclagem. O decreto busca avançar nesse quesito, juntando num só pacote inclusão social e emancipação econômica de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis.

Por meio da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio (SEAS), investimos na ordem de 10% do custo total dos consórcios municipais com disposição final em aterro para fomento à coleta seletiva. Além de recursos financeiros, a pasta desenvolveu capacitação e assessoria técnica aos municípios para implantação da coleta seletiva no âmbito do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Destinamos R$ 24 milhões do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) para o Programa Recicla RJ, que prevê ações de fomento à cadeia produtiva da reciclagem pelos próximos quatro anos. E isso também inclui o estímulo às diferentes rotas tecnológicas da reciclagem.

E como não poderia ficar de fora, tendo em vista a concessão dos serviços de saneamento, que é o maior projeto socioambiental da América Latina, o próximo desafio do Estado é a gestão dos resíduos sólidos na Baía de Guanabara para que, até 2033, ela esteja balneável.  A iniciativa prevê que as novas concessionárias façam um investimento de cerca de R$ 6 bilhões em projetos de despoluição.

Temos muito ainda o que fazer. E estamos no caminho. Principalmente, para despertar a consciência para a solução, porque o problema do lixo afeta a todos, indistintamente: mudanças climáticas, uso inapropriado dos recursos naturais, desmatamento, entre tantas outras ações provocadas pelo homem. Todos querem um mundo melhor, mas cada um tem que ser um elo dessa corrente.