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Estabelecimentos comerciais são vistoriados no Centro e no Barro Vermelho
Em uma ação integrada entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, a Prefeitura de São Gonçalo realizou vistorias em estabelecimentos da cidade, pela campanha “Limpa São Gonçalo”.
Dois comércios, um no bairro Barro Vermelho e outro no Centro, que já haviam sido alertados sobre o limite para descarte de lixo e detritos, foram fiscalizados. Os estabelecimentos não podem ultrapassar a produção de 100 litros diários. Em caso de excedentes, o recolhimento não pode ser realizado pela coleta regular do município e uma empresa especializada deve ser contratada para que o material seja recolhido.
O primeiro estabelecimento a ser fiscalizado foi um supermercado na Rua Lúcio Tomé Feiteira, no Barro Vermelho. Equipes da campanha Limpa São Gonçalo já tinham ido ao local e comunicado sobre a legislação que prevê o limite de detritos. Nesta terça-feira, o local recebeu um auto de constatação, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, baseado no decreto 111/2001, por descumprimento do prazo legal de 60 dias para contratação de uma empresa de coleta especializada.
O responsável pelo estabelecimento ainda foi notificado pela Subsecretaria de Fiscalização de Posturas para apresentação do alvará de funcionamento e também a planta do painel publicitário do supermercado. O proprietário tem dez dias úteis para cumprir a notificação da Posturas e sete para comparecer à Secretaria de Meio Ambiente.
O segundo estabelecimento a receber os agentes de fiscalização foi um restaurante na Rua Doutor Francisco Portela, no Centro. O local já havia sido fiscalizado em janeiro deste ano e o proprietário foi comunicado sobre o limite de 100 litros de lixo. Na fiscalização, não foi constatado excedentes e o proprietário apresentou a quantidade de lixo produzida, aguardando o horário da coleta para colocar o lixo para ser recolhido.
