LEI DA TIA JU QUE PROTEGE BAIANAS DE ACARAJÉ ENTRE EM VIGOR NO RJ
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Iniciativa da Deputada Estadual Tia Ju é uma conquista prevista na Lei 9867 de 28 de setembro de 2022
Foi sancionada a lei da Deputada Estadual Tia Ju (Republicanos) que cria o Programa Estadual de Defesa e Incentivo à Atividade das “Baianas de Acarajé” no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa vem ao encontro ao procedimento registrado no Livro de Registro dos Saberes, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
Foto/Divulgação
“O Poder Executivo fica autorizado a firmar convênios e termos de cooperação com os municípios fluminenses, por meio dos seus órgãos institucionais, visando à instituição local de órgãos de apoio e responsabilidade pelos trâmites burocráticos, e o incentivo à criação de comissões municipais de certificação para licenciamento do ofício das Baianas de Acarajé”, destaca a Deputada Estadual Tia Ju.
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“Sou baiana, da pequena cidade de Conceição de Jacuípe, e tenho orgulho das minhas raízes. A lei além de assegurar que essas trabalhadoras possam levar seu sustento para casa, ainda garante a manutenção da cultura e na luta contra a intolerância”, completa Tia Ju.
