Foto/Divulgação: Danilo-Lugli
Serviço acontece às quartas-feiras, de 9h às 13h
A Procuradoria Geral do Município realiza mais uma ação do Programa Justiça Itinerante, nesta quarta-feira (2), das 9h às 13h, no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, no bairro Laranjal.
O projeto é uma parceria entre a Procuradoria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), que surgiu com a ideia de ser um novo paradigma da prestação jurisdicional no qual juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, vão ao encontro de cidadãos.
Durante a ação, são oferecidos serviços como busca por soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promoção da regulamentação documental dos cidadãos, como certidão de nascimento, retificação de documentos, conversão de divórcio, registro de nascimento fora do prazo, além de acordo de divórcio, pensão, solicitação de guarda da criança, solicitação de tutela de criança ou adolescente, solicitação de interdição de paciente portador de anomalia psíquica ou doença mental e outros serviços.
Os profissionais que atuam no Justiça Itinerante também esclarecem dúvidas sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; e de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Serviço:
O Justiça Itinerante acontece às quartas-feiras, exceto feriados, de 9h às 13h, no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho que fica na Av. Bispo Dom João da Mata, s/n, no Laranjal.
