Foto/Divulgação: Lucas Alvarenga
Ação é uma parceria entre a Prefeitura e o TJRJ
O Programa Justiça Itinerante será retomado no próximo dia 18, no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho, no bairro Laranjal. A iniciativa é uma parceria entre a Prefeitura de São Gonçalo, através da Procuradoria Geral do Município, e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ).
No ano passado, o Justiça Itinerante atendeu a quase 62 mil pessoas. O programa – que atuará às quartas-feiras de cada mês, exceto feriados – surgiu com a ideia de criar um novo paradigma na prestação jurisdicional, no qual os juízes, juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública, vão ao encontro de cidadãos.
Dentre os serviços oferecidos na ação estão: buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente; promover a regulamentação documental dos cidadãos; modernizar a prestação jurisdicional, com ênfase na agilidade do processamento; certidão de nascimento, retificação de documentos, conversão de divórcio, registro de nascimento fora do prazo, acordo de divórcio, pensão, solicitação de guarda da criança, solicitação de tutela de criança ou adolescente, solicitação de interdição de paciente portador de anomalia psíquica ou doença mental e outros serviços, entre outras conveniências.
Também são esclarecidas dúvidas sobre questões judiciais e conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; e de Registro Civil de Pessoas Naturais.
Serviço:
O Justiça Itinerante atuará às quartas de cada mês, exceto feriados, de 9h às 15h, no Colégio Municipal Estephânia de Carvalho que fica na Av. Bispo Dom João da Mata, s/n, no Laranjal.
