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A conferência teve o intuito de promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e suas famílias. E ainda a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia.
Na abertura, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Marcos Araújo, destacou o momento especial da conferência no município e o papel de cada um presente. Segundo o gestor, na etapa municipal surgem propostas de políticas públicas que serão votadas e, em caso de aprovadas, são encaminhadas para análise nos âmbitos estadual e nacional.
“Hoje é um momento de discussões para juntos debatermos propostas de políticas públicas que, de fato, venham impactar na realidade do nosso município. O que debatemos chegará ao estado e posteriormente ao governo federal. Nós precisamos de pessoas comprometidas em fazer com que as nossas propostas sejam encaminhadas, votadas e colocadas em prática”, frisou o secretário.
Os inscritos puderam participar da palestra ‘Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: Violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade’, com o pedagogo, psicólogo e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e o Adolescente (CEDCA), Thiago Vieira e com mediação da coordenadora estadual do Programa Criança Feliz, Susilaine Duarte.
Na parte da tarde, os participantes realizaram estudos dos eixos em grupos, debates e propostas. Depois, foi promovida a plenária para definição das propostas que serão encaminhadas à etapa seguinte; escolha de representantes para a etapa estadual/distrito e outras deliberações. A programação contou ainda com apresentação dos alunos da oficina de violão do CRAS de Visconde, com o professor Otoniel Rodrigues.
Ao todo, foram debatidos cinco eixos temáticos, em que cada pessoa pôde se inscrever em apenas um. Foram 25 propostas aprovadas, sendo cinco de cada eixo. Ao final do evento, todos os inscritos receberam certificado de participação.
— eixo temático 1 – promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
— eixo temático 2 – enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
— eixo temático 3 – ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
— eixo temático 4 – participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
— eixo temático 5 – garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e pós-pandemia de Covid-19.
