Na manhã da última segunda-feira (16/03), o prefeito de Itaboraí, Dr. Sadinoel Souza esteve reunido com os secretários municipais para definir as medidas que serão tomadas para o enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
Em edição extraordinária do Diário Oficial do município, foi decretado medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente ao vírus. Entre essas medidas, qualquer servidor público, empregado público ou contratado por empresa que presta serviço para o município de Itaboraí, que apresentar febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais) passa a ser considerado um caso suspeito e deverá adotar o protocolo de atendimento expedido pelo secretário municipal de Saúde.
É importante destacar que o período determinado de 15 dias pode ser estendido de acordo com a necessidade.
Estão suspensas por, pelo menos 15 dias, eventos e atividades com a presença de público, ainda que previamente autorizadas, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, shows, feiras, eventos científicos, comícios, passeatas, atividades coletivas de cinema e teatro.
As escolas da rede municipal de ensino vão ter as aulas suspensas por 15 dias (com início no dia 16/03), seguindo o decreto do Governo do Estado. As unidades ficarão fechadas e as equipes diretivas deverão cumprir com todas as exigências legais, como o CENSO Escolar, desempenhando o trabalho de casa. A medida se estende para professores, equipes de apoio e administrativa.
Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde tiveram férias suspensas devido à demanda de atendimentos que deve aumentar nos próximos dias. Os profissionais da Atenção Básica Especializada passarão por treinamento para atendimento exclusivo a pacientes de síndromes gripais.
O Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Itaboraí (Itaprevi) funcionará em horário restrito. O atendimento ao público será das 8h às 14h, e a recepção comportará duas pessoas por vez, evitando a aglomeração dos mesmos. O atendimento previdenciário, judiciário e RH será realizado por agendamento telefônico. E as guias de dentista estão suspensas por 15 dias, por conta do fluxo de atendimento. Este mês, o tradicional programa Maturidade Saudável está suspenso e os servidores com alto risco de contaminação, pessoas acima dos 60 anos de idade e mulheres grávidas foram liberados de seus serviços no Instituto.
O Serviço Nacional de Emprego (SINE) também está com suas atividades suspensas.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a partir desta terça-feira (17/03), suspenderá todas as atividades realizadas em grupo, no âmbito de qualquer dos seguintes equipamentos: CRAS Ampliação; CRAS Jardim Imperial; CRAS Reta; CRAS Apolo; CRAS Visconde; CRAS Itambi; CREAS; Bolsa Família; Criança Feliz; CEAM; Vale Social e Centro POP. O atendimento ao público funcionará em regime de plantão, conforme orientação das respectivas coordenações, apenas para atendimentos emergenciais.
Durante esse período a Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI e o Abrigo Institucional Dr. Ewaldo Saramago Pinheiro, tendo em vista o caráter essencial e contínuo dos serviços prestados, funcionarão normalmente de maneira interna, estando suspensas por ora, as visitas e atividades em grupo.
A Funerária Municipal, tendo em vista o caráter essencial e contínuo dos serviços prestados, funcionará normalmente, todavia, todas as orientações expedidas pelos órgãos de saúde deverão ser rigorosamente seguidas.
A Secretaria Municipal de Administração, juntamente com seus departamentos, setores, Almoxarifado Central e Arquivo Geral não realizarão atendimento ao público. Mas vai funcionar das 9h às 16h.
Os processos de readaptação; licença médica, maternidade e de amamentação; acompanhamento familiar e redução de carga horária deverão ser remarcados sem prejuízo no prazo de atendimento.
BIM/atestados serão enviados por e-mail pela Secretaria de origem do servidor/funcionário.
Os exames admissionais estarão temporariamente suspensos, com exceção de admissionais emergenciais para atuação na Situação de Emergência Pública COVID-19.
Ficam suspensas as Perícias Médicas por 30 dias, sem prejuízo da análise dos atestados médicos de afastamentos superiores a três dias, conforme determinado pelo Setor responsável em cada caso.
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços públicos farão atendimento apenas por telefone ou e-mail.
Na Secretaria Municipal de Habitação e Políticas Sociais estão suspensas as atividades em grupo nas comunidades que assistimos, e os agendamentos para novas inscrições no Minha Casa Minha Vida também estão suspensos neste período.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo vai continuar fazendo atendimento agendado, nas terças e quintas-feiras, de 9h às 17h. E também por e-mail e telefone.
