Entidades religiosas de abrangência estadual ou nacional também poderão participar, desde que comprovem a existência de sede, núcleo, atuação ou foro em Itaboraí, com o mesmo prazo mínimo de registro no município.
O Regimento Interno do processo eleitoral foi publicado no Diário Oficial no dia 11 de abril. O período de inscrições acontece nos dias 14 e 15 de abril, das 9h às 12h e das 13h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). A análise das inscrições será realizada no dia 16 de abril, com a divulgação da situação das entidades aptas e inaptas, prevista para o dia 24 de abril, também em Diário Oficial.
As entidades terão os dias 28 e 29 de abril, das 9h às 12h e das 13h às 17h, para interposição de recursos. A análise desses recursos ocorrerá no dia 6 de maio, e a homologação final das entidades aptas será publicada em Diário Oficial no dia 9 de maio.
A plenária e eleição acontecerá no dia 14 de maio, das 9h às 12h. O resultado será publicado no Diário Oficial no dia 16 de maio. Em seguida, nos dias 26 e 27 de maio, das 9h às 12h e das 13h às 17h, será feito o recebimento do ofício com as indicações dos nomes das entidades. A posse dos conselheiros eleitos está marcada para o dia 28 de maio, das 9h às 12h.
Vale destacar que a participação das entidades religiosas é fundamental para assegurar uma gestão democrática e participativa das políticas públicas de saúde no município. Para mais informações, os interessados devem consultar o Regimento Interno publicado no Diário Oficial.
Serviço
Sede da Secretaria Municipal de Saúde: Estr. Pref. Álvaro de Carvalho Júnior, 732 – Nancilândia, Itaboraí
Diário Oficial: https://do.ib.
