Foto/Divulgação: Lucas Benevides
Convênio entre Prefeitura e OAB será assinado nesta quinta (25) e pretende incrementar ações de atendimento aos direitos dos idosos na cidade
Em Niterói, maiores de 60 anos poderão contar com orientação jurídica gratuita em breve: essa é uma das promessas de uma parceria entre a Secretaria Municipal do Idoso, a OAB de Niterói e a Comissão de Apoio à Terceira Idade, que deverá ser sacramentada com a assinatura de um convênio entre os órgãos na próxima quinta-feira (25). O objetivo da parceria é o incremento de ações que visem o atendimento da pessoa idosa em suas mais variadas necessidades.
De acordo com o secretário municipal do Idoso, José Antônio Fernandez (Zaf), esse é um grande passo na luta de Niterói pelos idosos.
“Acreditamos que garantir os direitos da pessoa idosa é a nossa missão, por isso estamos muito felizes com essa parceria e com todos os benefícios que ela trará a esse público. A ideia é que os idosos tenham a possibilidade de ter o atendimento jurídico gratuito, no sentido de orientações para procurar seus direitos e o encaminhamento, quando necessário, aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, por exemplo”, explica Zaf.
Segundo Waltair Costa de Oliveira, presidente da Comissão de Apoio à Terceira Idade da OAB Niterói, a parceria fortalecerá os idosos, no sentido de que conheçam melhor seus direitos.
“Os idosos, em sua maioria, não têm um pleno conhecimento dos seus direitos. Para muitos, os direitos se resumem à preferência em uma fila, ou meia entrada no cinema e teatro. Nossa missão é levar a esse idoso um aprofundamento no conhecimento de seus direitos: tanto no ambiente familiar quanto na sociedade”, informa.
A assinatura do convênio acontece às 10h, na sede da OAB-Niterói.
