1ª reunião do comitê de acompanhamento das ações e despesas executadas pelo Estado do Rio de Janeiro, voltadas a mitigar os efeitos da calamidade pública no Município de Petrópolis. Foto/Divulgação: Carlos Magno
Grupo está apoiando e monitorando o andamento de contratos e ações das pastas
O comitê criado pelo Governo do Estado para acompanhar as despesas com a tragédia em Petrópolis, na Região Serrana, realizou a primeira reunião, nesta segunda-feira, no Palácio Guanabara. O grupo tem como objetivo monitorar os contratos firmados e as licitações feitas pelo Estado para atenuar os efeitos das chuvas no município. Coordenado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, o comitê reúne também representantes das secretarias de Governo e de Planejamento, membros do Tribunal de Contas do Estado, da Defensoria Pública do Estado, do Ministério Público, da Controladoria Geral do Estado e da Procuradoria Geral do Estado.
– Não queremos burocratizar os processos. O nosso papel é acompanhar e apoiar as ações feitas para reduzir os efeitos dessa tragédia. Estamos nos reunindo com todos os órgãos de controle e vamos ouvir o plano de trabalho de todas as secretarias. Nesse primeiro encontro tivemos um panorama das ações desenvolvidas. Em nossa próxima reunião, o grupo terá também representantes das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Social – disse o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione.
Entre os temas debatidos na reunião, os representantes destacaram a importância dos protocolos no acompanhamento das obras, serviços e ações, além da criação de um site para reunir todos os processos.
– A criação do comitê é um passo importante para o aprimoramento do próprio controle interno do poder público. Investir sobretudo na efetividade das despesas efetuadas, buscando que elas sejam aplicadas de acordo com as demandas da sociedade, é uma medida de gestão democrática dos recursos. Seguimos acompanhando de perto, por intermédio de inúmeras estratégias de captação das demandas locais – explicou Thaísa Guerreiro, defensora pública do Estado.
O comitê de acompanhamento das ações e despesas executadas pelo Estado do Rio de Janeiro voltadas a mitigar os efeitos da calamidade pública em Petrópolis realizará uma nova reunião na próxima segunda-feira (14/03).
